Penas Alternativas

DIREITO PENAL- CESPE - DELEGADO DE POLÍCIA
1 Garantias penais fundamentais da Constituição.
2 Direito penal e política criminal.
3 A lei penal.
3.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação.
3.2 Lei penal no tempo e no espaço.
3.3 Imunidade.
3.4 Condições de punibilidade.
3.5 Concurso aparente de normas.
4 Teoria geral do crime.
4.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade.
4.2 Bem jurídico.
4.3 Tempo e lugar da pena.
4.4 Causas de exclusão da culpabilidade.
4.5 Imputabilidade.
4.6 Erro de proibição.
5 Concurso de agentes.
5.1 Autoria e participação.
5.2 Conduta delituosa, resultado, relação de causalidade e imputação.
6 Teoria geral da pena.
6.1 Cominação das penas.
6.2 Penas privativas de liberdade.
6.3 Penas restritivas de direitos.
6.4 Regimes de pena.
6.5 Pena pecuniária.
6.6 Medidas de segurança.
6.7 Aplicação da pena.
6.8 Elementares e circunstâncias.
6.9 Causas de aumento e de diminuição das penas.
6.10 Fins da pena.
6.11Livramento condicional e suspensão condicional da pena.
6.12 Efeitos da condenação.
6.13 Execução penal.
7 Extinção da punibilidade.
7.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência.
7.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas.
8 Crimes.
8.1 Crimes contra a pessoa.
8.2 Crimes contra o patrimônio.
8.3 Crimes contra a propriedade imaterial.
8.4 Crimes contra a propriedade intelectual.
8.5 Crimes contra a organização do trabalho.
8.6 Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos.
8.7 Crimes contra a dignidade sexual.
8.8 Crimes contra a família.
8.9 Crimes contra a incolumidade pública.
8.10 Crimes contra a paz pública.
8.11 Crimes contra a fé pública.
8.12 Crimes contra a administração pública.
8.13 Crimes contra as finanças públicas.
9 Lei Federal nº 11.343/2006