penal

1ª Trabalho referente ao 2GQ
Sujeito do Crime
Sujeito ativo: É quem realiza o ato, o fato descrito como crime. No código penal é definido como o réu. Apenas o ser humano pode ser o sujeito ativo. Exemplos: o homem que comete um homicídio, um homem que furta algo ou realiza uma agressão contra uma pessoa.
Sujeito passivo: É o sujeito ofendido, é a vitima de um crime, podendo ser atingido não só a pessoa, mais também, um grupo de pessoas, a pessoa jurídica e o Estado. Exemplos: a pessoa que foi sequestrada; a que foi agredida; um grupo de pessoas que foram sofreram o furto.
Objeto do Crime
Objeto material: é a pessoa ou coisa em que o crime vai atingir.
Exemplos: Homicídio em que o corpo será o atingido Estelionato: Fraude sobre o bem de alguém Estupro: a mulher, seu corpo foi abusado.
Objeto formal: é o bem jurídico protegido pela lei penal.
Exemplos: Homicídio quando em que a lei protege o ser humano, a vida. Estelionato: a lei protege contra fraudes, bem material Estupro: protege a mulher, a vida.
Classificação do crime
Crime Material: o crime material ou de resultado descreve a conduta cujo resultado integra o próprio tipo penal, isto é, para sua consumação é indispensável a produção de um dano efetivo.
Exemplos: apropriação indébita detenção ilícita da coisa, furto do um bem da pessoa resultando na perda do bem, e homicídio resultante na morte.
Formal: Descreve um resultado que ontudo não precisa verifica-se para ocorrer á consumação. Basta à vontade do agente e a sua vontade de concretiza-la, no crime formal ele antecipa a consumação.
Exemplos: ameaça de morte, injuria verbal e a tentativa de homicídio.
Comuns: é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa.
Exemplos: lesão corporal, estelionato e furto.
Próprios: Ele exige determinada qualidade ou condição pessoal do agente.
Exemplos: omissão de nota fiscal, o aborto e o infanticídio.
Instantâneos: é o que