penal

2ª FASE - PENAL

A)PENAL
1. Qual a consequência do erro de tipo essencial, que recai sobre elemento do tipo?

2. Qual a teoria adotada pelo Brasil quanto às descriminantes putativas?

3. O que é culpa imprópria?

4. Qual a diferença entre o erro sobre a pessoa e a aberratio ictus?

5. Qual a diferença entre aberratio ictus e aberratio criminis?

B)PROCESSO
1. Como é a ação penal nos crimes contra a dignidade sexual? (regra e exceções)

2. Como é a ação penal nos crimes contra a honra? (regra e exceções)

3. Como á a ação penal no caso de contravenções penais? E no caso da contravenção de vias de fato?

4. Qual dos crimes contra a liberdade pessoal não é de ação penal pública incondicionada? 5. Qual a ação penal do crime de furto cometido por um irmão contra o outro? (cite o fundamento legal)

C) PENAL
1. O que se entende por exaurimento?

2. Qual a diferença entre a tentativa branca e a cruenta?

3. Cite 3 espécies de infrações penais que não admitem tentativa, explicando o motivo.
DAMASIO EDUCACIONAL

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

XIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO

2ª FASE - PENAL
4. Qual a natureza jurídica da desistência voluntária?

5. Quais os requisitos e consequências do arrependimento posterior?

D) PROCESSO
1. Qual a competência para processo de furto contra a caixa Econômica Federal? E contra o Banco do Brasil? (federal ou estadual)

2. Qual a competência para o crime de homicídio praticado em aeronave pousada no solo brasileiro? (federal ou estadual)

3. Qual a competência para o julgamento de homicídio cometido no Acre por juiz de direito do Estado de São Paulo contra sua esposa argentina?

4. Qual a competência para o processo por crime de peculato cometido por Prefeito, cujo mandato eletivo já terminou?

5. Qual a competência para o processo de particular que é acusado de ser partícipe de
Deputado Federal em suposto crime de tráfico de drogas?

E) PENAL
1. Quais os requisitos para o