Penal iii

REVISÃO

Crimes contra o Patrimônio:

1. João, com emprego de arma de fogo, invade uma locadora de vídeo e anuncia um assalto exigindo do funcionário da mesma que lhe entregue todo o dinheiro que está no caixa. Diante da recusa do funcionário da locadora João desfere dois tiros no mesmo, que vem a falecer instantaneamente e foge do local do crime sem levar dinheiro algum. Neste caso, qual a tipificação correta à conduta de João? (30º Exame de Ordem – OAB/RJ)
|a. |João praticou o delito de roubo majorado pelo emprego de arma de fogo na forma tentada; |
|b. |João praticou o delito de homicídio qualificado para assegurar a execução de outro crime; |
|c. |João praticou o delito de latrocínio; |
|d. |Todas as respostas acima estão incorretas. |
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2. Em havendo concurso de crimes de roubo e estupro, de que decorrem lesões corporais graves, a ação penal é: (31º Exame de Ordem – OAB/RJ – adaptada pelo professor)
|a. |Pública incondicionada em relação ao roubo e privada em relação ao estupro; |
|b. |Pública condicionada em relação a ambos os crimes; |
|c. |Pública incondicionada em relação ao roubo e pública condicionada em relação ao estupro; |
|d. |Privada em relação a ambos os crimes.