PENAL ESPECIAL PARTE I

Crimes contra a honra
ARTIGOS 138 -139 -140
CALUNIA – Artigo 138
139 -DIFAMAÇÃO
140 - INJÚRIA

CONCEITO DE HONRA
Conjunto de predicados da pessoa que lhe dão, reputação social e alto estima
A HONRA DIVIDE-SE EM :
HONRA OBJETIVA – é o conceito, reputação que a pessoal defruta junto a sociedade,atributos morais físicos e intelectuais
A HONRA OBJETIVA esta tutelada nos crimes de calúnia e difamação.
CONSUMA-SE O CRIME NO MOMENTO QUE 3ª PESSOA TOMA CONHECIMENTO DA OFENSA.

HONRA SUBJETIVA é o conceito ou juízo que cada pessoa possui de si mesmo.
É A ANALISE INDIVIDUAL QUE A PESSOA TEM DE SUAS QUALIDADES E DEFEITOS
Consuma-se o crime INJURIA, no momento em que a ofensa e conhecida pela própria vitima.

CALUNIA:
E a imputação falsa a alguém de um fato definido como crime
EX – A - ATRIBUI a - B - O ROUBO ATRIBUIDO CONTRA - C
OBJETIVIDADE JURIDICA – e a honra objetiva
SUJEITO ATIVO – qualquer pessoa,inclusive quem a divulga
SUJEITO PASSIVO – será aquele que poder praticar fato definido como crime.
TIPO OBJETIVO – CALUNIAR, ATRIBUIR FALSAMENTE A PRATICA DEFINIDA COMO CRIME.

ADMITE-SE a exceção da verdade ( DEFESA APRESENTADA PELO ACUSADO COMPROVANDO A VERACIDADE DE SUAS ALEGACOES ).
NÃO SE ADMITE EXCECÃO DA VERDADE NOS CASOS DO ARTIGO 138 –PARAGRAFO 3º
TIPO SUBJETIVO – E o dolo,direto ou eventual
Em relação ao parágrafo – 1 º que é divulgar ou propalar o dolo somente poderá ser direto
NÃO SE ADMITE A FORMA CULPOSA
CONSUMAÇÃO – Consuma-se no momento em que alguém que não a vitima tenha conhecimento do fato
TENTATIVA – NA FORMA VERBAL NÃO SE ADMITE TENTATIVA DE CALUNIA.
Poderá haver tentativa quando mais de um ato integra a conduta de caluniar

DIFAMAÇÃO - E a imputação verdadeira ou falsa, de fato ofensivo a honra objetiva de alguém
OBJETIVIDADE JURÍDICA - Proteção da honra objetiva
SUJEITO ATIVO – QUALQUER PESSOA
SUJEITO PASSIVO – são as pessoas naturais, menor ou doente mental, alem