PENA DE MORTE

PENA DE MORTE

O termo pena significação punição, consequentemente, pena de morte significa punir com a vida. No passado, o termo utilizado era “pena capital”, sendo esse tipo de pena um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido. Geralmente, o indivíduo era sentenciado pela pena de morte quando cometia um crime considerado à morte ou à altura da morte, como por exemplo, o homicídio, ou seja, se um indivíduo tirasse a vida de outrem, deveria ser punido da mesma forma. No Direito Romano, essa pratica era bastante utilizada, o chamado “dente por dente, olho por olho”, isso significa dizer o mesmo do que foi dito anteriormente, o individuo será punido de acordo com o crime cometido. Os métodos de execução na pena de morte são os mais diversos possíveis. Na antiguidade, era optado por métodos mais cruéis, com intuito de penalizar o prisioneiro de acordo com o crime cometido. Devido, o surgimento dos Direitos Humanos, e pela reprovação da sociedade em relação aos métodos cruéis, hoje buscam métodos eficazes e instantâneos, para evitar o sofrimento do condenado. Nos países em que a sua Constituição atribui a pena de morte, as execuções são realizadas das seguintes formas: afogamento, apedrejamento, cadeira elétrica, câmara de gás, decapitação, degola, empalação (um pau pontiagudo penetra pelo orifício anal do condenado, até à boca, peito ou costas), enforcamento, enfossamento (condenado é lançado para um buraco e tapado com terra), além de inúmeras outras maneiras.
Segundo o direito comparado e registros pelo mundo afora, a pena de morte encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países. No entanto, existem países que adotam a pena de morte como meio punitivo.
A China, por exemplo, condenam à morte os indivíduos por tráfico de drogas, assim como a Indonésia, Irã, Malásia, Paquistão, Qatar, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes e Iêmen. Outro caso é da Rússia, que adota a pena de morte como punição