Pena de morte

410 palavras 2 páginas
Pena de Morte A pena de morte (ou pena capital) é aplicada pelo poder judiciário, esta sentença consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que foi julgada e considerada culpada de ter cometido um crime, considerado pelo Estado como muito grave e assim justo para ser punido com a morte. Esta pena tem vindo a ser aplicada em quase todas as civilizações durante a história. É bom lembrar que a Igreja a praticou largamente durante o período da “Santa Inquisição”.

Pena de morte em Portugal
Em Abril de 1976, foi abolida em Portugal a pena de morte, tornando-se Portugal o primeiro país onde a pena de morte foi abolida .
Cronologia
1852: Abolida para crimes políticos.
1867: Abolida para crimes civis, exceto por traição durante a guerra
1911: Abolição para todos os crimes, incluindo os militares.
1916: Readmitida a pena de morte para traição em tempo de guerra.
1976: Abolição total.
Abolição da pena de morte na Europa
Actualmente, na Europa, todos os paises aboliram a pena de morte, excepto Rússia e Bielorrússia.

Países onde existe pena de morte
Lista de países retencionistas:
Afeganistão
Antigua e Barbuda
Arábia Saudita
Autoridade Palestiniana
Bahamas
Bangladesh
Barbados
Belize
Bielo-Rússia
Botswana
Burundi
Camarões
Cazaquistão
Chade
China
Comores
Congo (República Democrática)
Coreia do Norte
Coreia do Sul
Cuba
Egipto
Emirados Árabes Unidos
Eritreia
Estados Unidos da América
Etiópia
Guatemala
Guiana
Guiné Equatorial
Guiné-Conakri
Iémen
Índia
Indonésia
Irão
Iraque
Jamaica
Japão
Jordânia
Kuwait
Laos
Lesoto
Líbano
Líbia
Malásia
Mongólia
Nigéria
Oman
Paquistão
Quatar
Quirguistão
República Dominicana
Ruanda
Saint Christopher & Nevis
Santa Lúcia
São Vicente e as Granadinas
Serra Leoa
Singapura
Síria
Somália
Sudão
Tailândia
Taiwan
Tajiquistão
Tanzânia
Trinidade e Tobago
Uganda
Uzbequistão
Vietname
Zâmbia
Zimbabué

Organizações contra a pena de morte

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