pena de morte

619 palavras 3 páginas
A pena de morte como medida punitiva
1) Quais são os países que adotam a pena de morte como medida punitiva?

Afeganistão, Antígua e Barbuda, Arábia Saudita, Argélia, Bahamas, Barém, Bangladesh, Barbados, Belarus, Belize, Botsuana, Burundi, Camarões, Cazaquistão, República do Chad, China, Coréia do Norte, Coréia do Sul, Comoros, Congo (Rep. Democrática), Cuba, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eritreia, Estados Unidos da América, Etiópia, Filipinas, Gabão, Gana, Guatemala, Guiné, Guiné Equatorial, Guiana, Iêmen, Índia, Indonésia, Irã, Iraque, Kwait, Jamaica, Japão, Jordânia Laos, Lesoto, Líbano, Libéria, Líbia, Malawi, Malásia, Mongólia, Oman Paquistão, Palestina, Qatar, Serra Leoa, Singapura, Somália, Sudão, Síria, Taiwan, Tajiquistão, Tanzânia, Tailândia, Trinidad e Tobago, Uganda, Vietnã, Zâmbia, Zimbábue.

2) Após terem-na adotado em seus sistemas jurídicos, o índice de criminalidade aumentou, diminuiu ou estacionou?

Não existe a nível mundial qualquer prova de que a pena de morte tenha um especial efeito dissuasor no que diz respeito à criminalidade. Há quem afirme que abolir a pena de morte eleva as taxas de criminalidade, mas estudos realizados, por exemplo, nos Estados Unidos da América e no Canadá, em nada apóiam essa crença. Em 2004, nos Estados Unidos da América, a taxa média de homicídio nos estados que aplicavam a pena de morte era de 5.71 por 100.000 habitantes, contra 4.02 por 100.000 habitantes nos estados que não a aplicavam. Em 2003, no Canadá, 27 anos após a abolição da pena de morte neste país, a taxa de homicídio decresceu 44% desde 1975, altura em a pena de morte era ainda aplicada. Ao invés de tornar a sociedade mais segura, a aplicação da pena de morte tem exercido um efeito nefasto na sociedade. A pena de morte serve apenas para legitimar o uso da força pelo estado e perpetuar o ciclo de violência.

3) Na sua opnião, por que o nosso País não a adota como medida punitiva em nosso ordenamento jurídico?

Em primeiro lugar porque a

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