PENA CAPITAL

Páginas: 15 (3526 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014












PENA CAPITAL














SUMÁRIO

INTRODUCÃO.........................................................................................4
2 HISTÓRICO DA PENA DE MORTE NO MUNDO ................................5
2.1 VISÃO FILOSÓFICA .........................................................................6
2.2 METÓDOS UTILIZADOS................................................................. 7
3 PENA DE MORTE NO BRASIL .............................................................8
4 ARGUMENTOS CONTRA PENA DE MORTE .....................................9
5 ARGUMENTOS A FAVOR DA PENA DE MORTE ............................ 10
CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................................12
REFERÊNCIASBIBLIOGRÁFICAS.................................................... 14












Introdução

A pena de morte ( ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida de uma pessoa que cometeu um crime.Atualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepicionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade.A penacapital foi aplicada em quase todas as civilizações ao longo da história, mas hoje em dia, ela foi abolida de quase todas as democracias sendo aplicado em poucos países. Ressalva-se aqui que a Comissão Europeia de Direitos Humanos recomenda-se a sua proibição e a ONU também não é à favor.
Nesse trabalho iremos abordar essa polêmica temática e expor nessa pesquisa, aspectos históricos,teorias e argumentos á favor e contra a punição, que possam ajudar a entender o conteúdo descrito.
Dentro desse apanhado breve, é imperioso o estudo da influência da pena de morte e seu desdobramento no mundo e no nosso ordenamento jurídico atual, visto que esse aprimoramento jurídico romano foi basilar para a criação da ciência jurídica adaptado às necessidades civis.
Faremos um apanhadohistórico no Brasil, com aspectos constitucionais, com um resumo do panorama desenhado no mundo e no nosso país, concluindo com um posicionamento favorável ou contrário. Como outros assuntos polêmicos, como eutanásia, momento que a vida tem início, sistemas de cotas, aborto, menoridade penal, é possível que nunca se chegue a um consenso sobre a utilização ou não da pena de morte. Se seu uso afinal,trás mais benefícios ou não à sociedade moderna. E isso, deve-se ao simples fato de sermos humanos, distintos e com livre arbítrio para entender e expressar diversas formas de pensamento.
O trabalho a seguir debaterá sobre esse assunto extremo e fará um apanhado histórico dá utilização desse mecanismo.

2 HISTÓRICO DA PENA DE MORTE NO MUNDO ANTIGO
O termo pena advém do latim – poena – e suaacepção básica quer dizer sofrimento, ou também pode significar dó, lástima. Vê-se a pena sob o ângulo do castigo, impondo ao infrator o isolamento do convívio social como meio eficaz de penalidade.
No direito penal, há o entendimento de quatro fases de aplicação da pena – vingança privada, vingança divina, vingança pública e período humanitário. Na vingança privada, adotada até pelo Pentateuco,dentre outras legislações antigas, a vítima possuía o direito de pessoalmente aplicar uma pena, induziu assim, o surgimento da Lei de Talião, da proporcionalidade entre ofensa e reação, aquele que houvesse causado um mal, sofria idêntico castigo. Olho por olho, dente por dente.
Na vingança divina, no Direito Teocrático, considerava-se o delito uma ofensa à divindade e a pena era a cargo dossacerdotes. A própria sagrada escritura, tem descritos de pena de morte: “Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e de sua mãe e, castigando-o eles, não lhes der ouvidos, então todos os homens de sua cidade o apedrejarão com pedras, até que morra.” (Deut. 21,18,21).
Na vingança pública, o crime era tido como ofensa ao soberano. A morte era precedida de...
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