Pedofilia

ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT
FACULDADE DE DIREITO

GILBERTO FERREIRA MORAIS
HUDSON INÁCIO
KARINE BARBOSA OLIVEIRA
MICHELE BALZ
NÚBIA CARVALHO DE ASSIS

PEDOFILIA:
Passado com presente cruel

Jataí - GO
2015
GILBERTO FERREIRA MORAIS
HUDSON INÁCIO
KARINE BARBOSA OLIVEIRA
MICHELE BALZ
NÚBIA CARVALHO DE ASSIS

PEDOFILIA:
Passado com presente cruel

Trabalho apresentado como pré-requisito para conclusão do curso de Direito, do Centro de ensino Superior de Jataí.

Prof. Cleber Alboy Monaro Inácio.

Jataí - GO
2015

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 4
1 PASSADO PERVERSO 6
2 IMPLICAÇÕES PENAIS E CIVIS 9
2.1 DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL. 9
2.2 CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10
2.3 DAS MEDIDAS PROTETIVAS. 13
2.4 DA PRISÃO PREVENTIVA 13
2.5 O VALOR DA PALAVRA DA VÍTIMA 14
3 DO PODER FAMILIAR 19
3.1 DIREITOS DOS FILHOS 20
3.2 CONSEQUÊNCIAS DAS PRÁTICAS DE ABUSO SEXUAL EM CRIANÇAS 21
3.3 GUARDA LEGAL - APLICABILIDADE 21
3.4 PERDA DA GUARDA 23
3.5 DOS ALIMENTOS 26
CONCLUSÃO 29
REFERÊNCIAS 30

INTRODUÇÃO
A pedofilia tem várias classificações etimológicas, mas a que mais chama atenção é a que a sociedade vem caracterizando no dia a dia. Na análise etimológica, pedofilia “é uma palavra que deriva do grego ped(o), paidos – que traduz a ideia de criança e philos – que expressa o conceito de amigo” (PAULA apud MONTEIRO, 2013)
A formula popular, massificada pelos meios de comunicação designam e dão destaque a conduta de qualquer pessoa, principalmente homens, que praticam sexo ou qualquer ato libidinoso com crianças, ou que apresenta preferências fantasiosas por estes; a crueldade social e até jurídica vista em alguns julgados que crianças de classes sociais mais baixas façam sexo por dinheiro ou “agrados”, desde que sejam classificadas como já “corrompidas sexualmente”, o que não é verdade, porque acabam se corrompendo aos mimos oportunizados e que não lhe