Pedido de vida

GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul
SEÇÃO DE COMPRAS

1. Objeto: Compra dos itens discriminados no item 10 do presente Edital e seus anexos.

2. Prazo de vigência do contrato: não se aplica.

3. Processo: 000194-05.61/10-5

4. Base legal: ART 24, INCISO II da Lei 8.666/93 4.1 Dispensa Eletrônica de Licitação 4.2 Natureza: ( ) Emergencial ( X ) Normal

MINUTA DO EDITAL

5. Local de Entrega: Setor de Almoxarifado – Av .Salvador França, 1427 – Jardim Botânico, CEP 90690-000, Porto Alegre, RS
5.1 As entregas deverão ser realizadas em até 05(cinco) dias corridos após o envio da Nota de Empenho.
5.2 A não entrega no prazo estipulado, acarretará multa na ordem de 0,5% (meio por cento), por dia de atraso, calculado sobre o valor total da obrigação, até o limite máximo de 10% (dez por cento), do valor total da obrigação.

6. As notas fiscais deverão estar em nome da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB, CNPJ nº 87.912.929/0001-75;

7 . Das propostas:

7.1 A elaboração da proposta deve ser feita em campo eletrônico específico.

7.2 As empresas enquadradas no Art. 1º do Decreto 43.295, de 18 de agosto de
2004 (Programa RS Competitivo), deverão apresentar as propostas já com valor líquido, ou seja, sem a carga tributária do ICMS, para os itens assim definidos no edital; 7.3 Deverá ser anexado em campo específico, documento informando a marca do produto ofertado, prazo de validade da proposta, sendo que a mesma deverá ser válida por 30 dias, no mínimo; 7.3.1 As propostas que não estipularem o prazo de validade, serão consideradas válidas por 30 dias; 7.3.2 Nas propostas deverão constar obrigatoriamente, o nome da empresa, o item ofertado, seu preço, telefone para contato, e-mail, CNPJ, responsável pelo orçamento e realização da dispensa, e sua validade, sob pena de desclassificação da empresa. 8. O critério de julgamento será