pedagogia

Estrutura e
Funcionamento da
Educação Básica
Guia de Auto-estudo

Aula 2
Sistema Escolar Brasileiro

Disciplina:
Estrutura e Funcionamento da Educação Básica

Aula 2: Sistema Escolar Brasileiro

I - HABILIDADES A DESENVOLVER
1 - Sistematizar dados.

2 - Investigar e intervir em situações reais.
3 - Elaborar relatórios.

II – APLICAÇÃO

É necessário conhecer o contexto do sistema educacional brasileiro, visando ao futuro docente diagnosticar e enfrentar problemas, individualmente ou em equipe.

III – SISTEMA E SISTEMA ESCOLAR

As expressões sistema de educação, sistema de ensino e sistema escolar têm sido, muitas vezes, empregadas indistintamente. A primeira Lei de Diretrizes e Bases (4024/61), por exemplo, usa sistema de ensino e sistema de educação, referindo-se à mesma realidade. Já as leis nº 5692/71 e nº 9 394/96 utilizam sempre a expressão sistema de ensino.
Podemos distinguir essas três expressões? Claro que podemos. E um dos critérios para essa distinção é o grau de abrangência de cada uma delas.



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Estrutura e Funcionamento da Educação Básica

Aula 2: Sistema Escolar Brasileiro

Atenção
Sistema de educação. É a expressão que tem o sentido mais amplo de abrangência, pois se confunde com a própria sociedade.
Em última análise, é a sociedade que educa, por meio de todos os agentes sociais: pessoas, famílias, grupos informais, escolas, igrejas, clubes, empresas etc. Sistema de ensino. É a expressão de abrangência intermediária.
Além das escolas, inclui instituições e pessoas que se dedicam sistematicamente ao ensino: cursos ministrados de vez em quando, conferências, catequistas, professores particulares etc. Sistema escolar. É a expressão que tem abrangência mais limitada, pois compreende uma rede de escolas e sua estrutura de sustentação. As escolas e sua estrutura podem ser consideradas um sistema, na medida em que formam um conjunto de elementos interdependentes, como um todo