Pec das Domésticas

Páginas: 9 (2245 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014


Sistema de Ensino Presencial Conectado
ciências contábeis


ariane mendes de campos









pec das domésticas






Cacequi
2013




ariane mendes de campos









pec das domésticas





Trabalho de portifólio apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina deContabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito e Seminário.

Orientador: Professorores Vânia Machado, Janaina Vargas Testa e Valdeci da Silva Araujo






Cacequi
2013


SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO..................................................................................................3
2 REFERÊNCIASTEÓRICAS.............................................................................4
2.1 QUAIS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUAIS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO. QUAIS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMPETENTES DEVE-SE PROCURAR PRA FORMALIZAR UMA EMPRESA COM ESTE RAMO DE ATIVIDADE.........................................5

2.2PESQUISA NA MINHA REGIÃO SOBRE O IMPACTO CAUSADO PELA REFERIDA PEC, DEMONSTRANDO EM PERCENTUAIS SE POSITIVO OUNEGATIVO..........................................................................................................6

2.3 INFORMAR QUAIS SÃO AS FORMALIDADES PARA SE OFICIALIZAR UM CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO, LEVANDO EM CONTA OS ASPECTOS ANTES E DEPOIS DA PEC...........................................................7
3 CONSIDERAÇÕESFINAIS.............................................................................9
REFERÊNCIAS................................................................................................10












1 Introdução

O presente trabalho é sobre o impacto causado pela PEC-Projeto de Emenda Constitucional 72, com base no artigo publicado pela revista ISTOÉ: “Começou a onda de demissões”, mais concretamente tratar sobre o ramo de atividade de Clinica deRepouso que passou a ter espaço no mercado, demonstrar o impacto causado pela referida PEC, bem como, sobre o contrato de trabalho entre empregador e um trabalhador domestico.
São objetivos deste trabalho informar quais as formalidades legais, quais as exigências legais para abertura de uma clinica de repouso, quais os órgãos públicos e competentes deve-se procurar pra formalizar uma empresacom este ramo de atividade. Dando sequência neste, informar em percentuais positivo ou negativo o impacto após a PEC na minha região e após esclarecer quais são as formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador domestico, levando em conta os aspectos antes e depois da PEC.
A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e entrevista comfuncionário do Ministério do trabalho de Santana do Livramento.












2. REFERÊCIAS TEÓRICAS


O referido artigo da revista ISTOÉ estima que o aumento de demissões chegou a 60% na primeira semana da lei, informação dada pela presidente do sindicato dos Empregados Domésticos de Pernambuco, que todos os sindicatos consultados pela reportagem desta acusam queda de empregosdomésticos . A lei também acarretou mais trabalho para os sindicatos, pois há falta de entendimento por parte das famílias empregadoras fez com que o número de atendimento desse um salto de 10 para 50 por dia. Informa e esclarece ainda que a situação dos cuidadores de idosos é uma das mais complexas devido a incorporação das horas extras, fica complicado para idosos que necessitam de cuidados 24horas evivem de aposentadoria. Assim sendo, resultando num aumento de 50% na procura por vagas em clinicas e casas de repouso.
“Após a PEC das domesticas também cresce o número de diaristas, mas isso antes mesmo da lei já vinha crescendo, a proporção de pessoas que trabalham em mais de um domicílio passou de 18% para 30% entre 2001 e 2011, e com a PEC das domesticas a concorrência deverá aumentar...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Pec das domesticas
  • Pec das domesticas
  • PEC DAS DOMÉSTICAS
  • pec domesticas
  • PEC DAS DOMÉSTICAS
  • pec domestica
  • pec das domésticas
  • PEC DAS DOMESTICAS

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!