pebal

1) Sobre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
a) ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso contra pessoa com idade igual ou menor de 14 anos se enquadra no conceito de prática de crime sexual contra vulnerável;
~> b) considera-se vulnerável, nos termos do Código Penal, pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência;
c) considera-se vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, pessoa com idade igual ou inferior a 14 anos e desde que por enfermidade ou deficiência mental não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência;
d) praticar ato libidinoso ou ter conjunção carnal com pessoa menor de 14 anos não é crime, desde que haja o consentimento e desde que não se trate de pessoa que por enfermidade ou deficiência mental não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, bem como por qualquer outra causa não possa oferecer resistência.
e) nenhuma das anteriores.
2) Nos crimes contra a liberdade sexual, NÃO constitui causa de aumento da pena a circunstância de
a) resultar gravidez.
~> b) o agente ser casado.
c) o agente ser empregador da vítima.
d) o crime ser cometido com concurso de duas ou mais pessoas.
e) o agente transmitir doença sexualmente transmissível de que sabe ser portador.
3) Acerca dos crimes contra a dignidade sexual, assinale a opção correta.
~> a) O crime de estupro de vítima menor de dezoito anos de idade é processado mediante ação penal pública incondicionada.
b) De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, constranger vítima maior de dezoito anos de idade para que ela permita que se pratique nela ato libidinoso somente caracteriza crime sexual se do ato resultarem lesões.
~> c) Nos crimes contra a dignidade sexual, a