Pe A 08 A O INICIAL DE DIV CIO CONSENSUAL ESTAGIO III 7 SEMESTRE

PEÇAS DE PROCESSO SIMULADO
ESTAGIÁRIO (A):

PEÇA Nº

ORIENTADOR (A): JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO
ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA III: 7º SEMESTRE (MATUTINO)

8

DATA DE ENTREGA (horário de aula): ___/___/_____ ao Orientador e no Horário da Orientação
INSTRUÇÕES:

1) O(A) ESTAGIÁRIO(a) deverá confeccionar uma PEÇA DE INICIAL DE DIVÓCIO CONSENSUAL para o caso hipotético abaixo.
2) Elabora a peça de forma manuscrita com letra legível, devendo constar, obrigatoriamente, o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial, pertinentes ao caso apresentado.
3) Levar para a aula a peça e o caso disponibilizado no site do NPJ.
4) Para efetuar o protocolo, o Estagiário deverá imprimir e levar duas vias desta primeira página, para que o
Orientador ateste o protocolo tempestivo da peça;
5) Não serão aceitas petições entregues a destempo e/ou fora do seu horário de orientação, em hipótese alguma.
6) A existência de plágio – total, ou parcial (independentemente da porcentagem plagiada) – implicará no não conhecimento da peça – ou seja como se não tivesse sido entregue pelo ESTAGIÁRIO.
PROBLEMA:

Marina e João são casados no regime de comunhão parcial de bens. Desta união nasceram 3 filhos, dentre eles dois menores de idade. Além disso, na constância da união foram adquiridos 2 imóveis, 2 veículos, além de uma poupança conjunta. O casal, amigavelmente entendeu por bem separar-se em vista a inconstância no relacionamento. Neste sentido, o casal procura seus serviços advocatícios para a resolução impasse.
Como advogado (a) do casal redija a peça que melhor se enquadra na situação hipotética supracitada. NOME DO(A) ESTAGIÁRIO(A):.............................................................................................1

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
NOME DO(A)