Pdr- programa de dependência e recuperaçao tipo : 1ª

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Fontes do Direito Comercial. Fontes Primárias. Fontes Subsidiárias ou indiretas. Leis Regulamentos e Tratados Internacionais. Alterações do Código Comercial. A Lei Civil. Discussão Doutrinária. Usos e Costumes Comerciam. Jurisprudência. Analogia e os Princípios Gerais do Direito. Fontes do Direito Comercial. Fontes Primárias. Fontes Subsidiárias ou indiretas. Leis Regulamentos e Tratados Internacionais. Alterações do Código Comercial. A Lei Civil. Discussão Doutrinária. Usos e Costumes Comerciam. Jurisprudência. Analogia e os Princípios Gerais do Direito. SOCIEDADES MERCANTIS Classificação das sociedades. Sociedades empresariais em espécies. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em Comandita simples. Sociedade de Capital e Indústria. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Limitada. Capital Social. Sociedade Anônima S/A.CONTRATOS SOCIAIS. Elementos do Contrato Social. Pluralidade de Sócios. Constituição do Capital Social. Afecctio Societatis. Participação nos Lucros e nas Perdas. Requisitos de Registro de Contrato Social. Sociedade Empresária e Atos de Registro. Contratos Mercantis Introdução. Formação. Pacta Sunt Servanda. Caso Fortuito e Força Maior. Extinção do Contrato. TÍTULOS DE CRÉDITO. Noção geral. Classificação. Requisitos Formais Indispensáveis. Formas de Endosso. Conceito de Endosso. Aval e Fiança. Apresentação e Pagamento. Título Oriundo do Estrangeiro. Prescrição. Duplicata e Fatura. Requisitos. Remessa. Devolução. Aceite. Pagamento. Protesto. Triplicata. Execução. Duplicata e Falência. Prescrição. NOÇÕES DE DIREITO FALIMENTAR. Lei 11.101 de 09/02/2005-Regula a Recuperação Judicial, a Extrajudicial e a Falência do Empresário e da Sociedade Empresária. Generalidades. Legitimidade. Juízo Competente e Competência. Dos Direitos dos Credores. Execuções. Divida em Moeda Estrangeira. Preferência nos Processos. Peculiaridades. Legitimidade Passiva. Legitimidade Ativa Caracterização de Falência: Impontualidade Extrajudicial.