PDF Diego Ragner Santos Dantas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS

MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO
PARENTAL

Campina Grande – PB
2013

DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS

MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO
PARENTAL

Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em
Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Orientadora: M.e Maria do Socorro Bezerra Agra.

Campina Grande – PB
2013

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL – UEPB

D192m

Dantas, Diego Ragner Santos.
Morte inventada e síndrome de alienação parental
[manuscrito] / Diego Ragner Santos Dantas. 2013.
30 f.
Digitado.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)
– Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências
Jurídicas, 2013.
“Orientação: Profa. Ma. Maria do Socorro Bezerra Agra,
Departamento de Direito Privado”.
1. Direito familiar. 2. Alienação parental. 3. Morte inventada. I. Título.
21. ed. CDD 346.015

DIEGO RAGNER SANTOS DANTAS

MORTE INVENTADA E SÍNDROME DE ALIENAÇÃO
PARENTAL

Artigo Científico apresentado ao Curso de Graduação em
Direito da Universidade Estadual da Paraíba, em cumprimento à exigência para obtenção do grau de
Bacharel em Direito.

Aprovado em __/__/2013.

________________________________
Profª M.e Maria do Socorro Bezerra Agra / UEPB
Orientadora

________________________________
Prof. M.e Amilton de França / UEPB
Examinador

________________________________
Prof. Esp. Ednaldo da Costa Agra / UEPB
Examinador

Morte Inventada e Síndrome de Alienação Parental
DANTAS, Diego Ragner Santos

RESUMO

O presente trabalho busca fazer uma reflexão sobre a aplicação da Lei nº 12.318/ 2010(Dispõe sobre alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) nas relações familiares, após o fim do casamento ou da união estável, muito embora se saiba que a filiação/paternidade não decorre apenas da