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O DIREITO DO TRABALHO COMO FATOR DE EQUILÍBRIO ENTRE CAPITAL
E TRABALHIO

" ... O Estado, por sua vez, deixa de ser abstencionista, para se tornar intervencionista, interferindo nas relações de trabalho."
(MARTINS, S. P., in Direito do Trabalho, 16ª Ed., Atlas, pág. 36)

(Análise feita com base no filme "GERMINAL", de Claude Berri)

Ambientado na França do Século XIX, "Germinal" mostra a luta desigual travada entre capital e trabalho, onde se enfatiza a exploração da mão-de-obra operária nas minas de carvão da época, cuja relação de emprego ainda não era tutelada pelo Estado. A precarização das condições de trabalho - insalubridade, periculosidade, péssima remuneração, jornada de trabalho extenuante, exploração de mão-de-obra feminina e infantil, de velhos, etc, é retratada de modo

surrealista.
Toda a trama desenvolve-se em torno da exploração a que eram submetidos os mineiros que trabalhavam na extração de carvão mineral.
Desta

exploração

emerge

uma

insatisfação

coletiva

dos

trabalhadores,

capitaneada por um operário recém-chegado, que já possuía experiência em movimento de classe, coadjuvado por um capataz trabalhador e respeitado pelos comandados. Durante o processo de sensibilização dos operários para o movimento da classe, o "ator sindicalista", segundo o qual "a união faz a força", traz a debate as primeiras idéias de justiça social e de legalidade, chamando a atenção de seus pares para a necessidade de união de todos em torno de um ideal comum: melhoria das condições de trabalho. Alastra-se, assim, o sentimento de classe!

De forma chocante, expõe-se a situação dos mineiros daquela época que, sob uma jornada de trabalho excessiva e sem quaisquer condições de higiene e de segurança, vivem, tão somente, para servir ao capital.
São comuns os acidentes de trabalho, as doenças ocupacionais, as inundações, os desmoronamentos (estes, decorrentes da única e exclusiva preocupação com a produção) e outros riscos decorrentes das condições insalubres e