pddtc chapecó

SUMÁRIO

TEMA página TÍTULO I

Da Finalidade, Abrangência e Objetivos Gerais do PDDTC

Capítulo I

Da Finalidade e Abrangência
16
Capítulo II

Dos Princípios e Objetivos Gerais da Política do Desenvolvimento Territorial
16
Capítulo III

Da Função Social da Propriedade
17

TÍTULO II

Das Estratégias
18
Capítulo I

Estratégia do Cumprimento da Função Social da Propriedade
18
Capítulo II

Estratégia de Democratização do Acesso à Terra e Habitação
19
Capítulo III

Estratégia da Promoção do Direito à Cidade
19
Capítulo IV

Estratégia da Organização Territorial e Desenvolvimento Descentralizado
20
Capítulo V

Estratégia de Mobilidade e Transporte Coletivo e Escolar
20
Capítulo VI

Estratégia de Qualificação Ambiental
20
Capítulo VII

Estratégia de Diálogo e Integração entre Culturas e Etnias
21
Capítulo VIII

Estratégia de Financiamento da Cidade
21
Capítulo IX

Estratégia de Integração Regional
21
Capítulo X

Estratégia de Implementação do Planejamento Territorial e da Gestão Democrática
21

TÍTULO III

Dos Programas que Implementam as Estratégias
21
Capítulo I

Programa de Implementação de Áreas Especiais para Ocupação e Urbanização Prioritária – AEUOPs
22
Capítulo II

Programa de Aproveitamento de Imóveis e Edificações Subutilizadas
23
Capítulo III

Programa de Produção Habitacional de Interesse Social
23
Capítulo IV

Programa de Regularização Fundiária e Urbanização das Áreas Irregulares de Habitação de Interesse Social
24
Capítulo V

Programa de Acessibilidade Universal aos Espaços de Convívio Social
25
Capítulo VI

Programa de Apoio à Parcerias que Integrem o Desenvolvimento Econômico aos Interesses do Desenvolvimento Sócio-Espacial
25
Capítulo VII

Programa de Definição de Áreas Destinadas a Atividades Econômicas em Áreas de Expansão Territorial
26
Capítulo VIII

Programa de Reestruturação Urbana
27
Capítulo IX

Programa de Ordenamento do