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PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTÂNCIA NAS AÇÕES DO FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA - MÓDULO PDDE

ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO

Título: PDDE Escola – Responsabilidade de Todos

SUJEITOS ENVOLVIDOS

• Professores da Rede Municipal e Estadual do Município;
• Membros das Associações de Pais e Mestres das Escolas do Município (municipais e estaduais);
• Sociedade Civil Organizada (Associação de Moradores, Representantes Igrejas e demais associações);
• Membros do Poder Público (Executivo e Legislativo), Conselho Tutelar.

PROBLEMA

Assim como todo o Controle Social, podemos verificar que a sociedade em geral não se interessa em saber quais recursos são destinados para as diversas áreas atendidas pelo estado. A Cultura da participação ainda não está enraizada em nossa sociedade, pois esta foi moldada em um sistema de apenas cumprir determinações vindas de “cima”. Tudo isso permite, que os desvios de recursos e da sua aplicação sejam facilitados. Dessa maneira, identificamos que o maior problema enfrentado no controle social dos recursos é a falta de participação e de controle efetivo por parte de toda sociedade.

OBJETIVO GERAL

• Dar subsídeos para que a comunidade conheça o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em todas as suas vertentes, para que assim possa contribuir de maneira decisiva na tomada de decisões e na melhoria da participação, bem como na fiscalização dos recursos destinados ao seu município.

• Proporcionar que toda a sociedade organizada participe das discussões, bem como da tomada de decisões e não somente os membros da comunidade escolar.

OBJETIVOS ESPECÍFCOS

• Discutir com toda a comunidade escolar conceitos pertinentes do programa: como funciona, de onde vem os recursos, objetivos, prestação de contas, etc;

• Conhecer passo a passo os trâmites necessários para que a escola possa participar do programa;

• Incentivar a participação de toda a comunidade escolar a respeito da