pdde - gestão democratica

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Ana Claudia Barbaresco
Mirtes Dione Patrício Dalcanale
Rejane Nardelli

PROJETO:
PDDE GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE
Trabalho final de conclusão do Curso PDDE no âmbito Programa Formação pela Escola.

Tutora: Giovana Borges de Lima Lenzi

RIO DOS CEDROS / SC
2014
RELAÇÃO DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NA NOTÍCIA:

Licitações irregulares e superfaturadas;
Contratação de prestação de serviços duvidosos;
Falta de transparência nas aplicações e transferência de recursos;
Existência de membros fictícios para desvio de verbas;
Número de licitações incorreto;
Falha de atuação do Conselho do FUNDEB;
Falta de controle e fiscalização de serviços prestados e materiais recebidos;
Ausência de comprovantes (notas fiscais) do investimento dos recursos recebidos e dos serviços prestados.

TÍTULO DO PROJETO

PDDE Gestão Democrática e Transparente.

SUJEITOS

Prefeitura Municipal;
Secretaria de Educação;
Instituições Educacionais;
Conselho Escolar (UEx).

PROBLEMA

Falta de transparência no investimento de recursos recebidos;
Falta de uma UEx constituída corretamente que fiscalize se as aplicações das verbas estão sendo feitas aonde é realmente necessário.

OBJETIVO

Objetivo Geral:

Implantar ações de Governo que resultem na transparência total de seus investimentos e prestação de contas à população em uma linguagem acessível a todos.

Objetivos Específicos:

Formar uma UEx envolvendo toda a comunidade escolar;
Levantar e selecionar as necessidades prioritárias da instituição;
Realizar pesquisas de preços;
Escolher a melhor proposta;
Adquirir e/ou contratar a melhor proposta;
Arquivar toda a documentação para a prestação de contas.

ESTRATÉGIAS

Convocar a população para audiências públicas para discutir orçamentos;
Organizar palestras com pessoas e profissionais capacitados para esclarecer dúvidas e oferecer informações sobre os programas do