pcp 28

Objetivo

1. O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

Alcance

2. Este Pronunciamento deve ser aplicado no reconhecimento, mensuração e divulgação de propriedades para investimento.

3. Entre outras coisas, este Pronunciamento aplica-se à mensuração nas demonstrações contábeis de arrendatário de propriedades para investimento mantidas em arrendamento contabilizado como arrendamento financeiro e à mensuração nas demonstrações contábeis do arrendador de propriedades para investimento disponibilizadas ao arrendatário em arrendamento operacional. Este Pronunciamento não trata de assuntos cobertos pelo Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil, incluindo:

(a) classificação de arrendamentos como arrendamento financeiro ou arrendamento operacional;

(b) reconhecimento de lucros de arrendamentos resultantes de propriedades para investimento (ver também Pronunciamento Técnico CPC 30 – Receitas);

(c) mensuração, nas demonstrações contábeis do arrendatário, de interesse em propriedade mantida sob contrato contabilizado como arrendamento operacional;

(d) mensuração, nas demonstrações contábeis do arrendador, do seu investimento líquido em arrendamento financeiro;

(e) contabilização de transações de venda e retro-arrendamento (leaseback); e

(f) divulgação de arrendamento financeiro e de arrendamento operacional.

4. Este Pronunciamento não se aplica a:

(a) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (ver Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola); e

(b) direitos sobre reservas minerais tais como carvão mineral, petróleo, gás natural e recursos semelhantes não renováveis.

Definições

5. Os termos que se seguem são usados neste Pronunciamento com os significados especificados:

Valor contábil é o montante pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial.

Custo