PCMSO

Páginas: 7 (1523 palavras) Publicado: 19 de novembro de 2014




PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL)
NR-07



















Medico Coordenador do PCMSO
Sérgio Luiz Gussen dos Santos
CRM 45.530 - Mtb 18.431







I – IDENTIFICAÇÃO

1.1 - REPGEL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA
1.2 - Endereço: Rua Cadiriri, 293 – Mooca – São Paulo
1.3 - CNPJ: 00.172.782/0001-46.
1.4 - Atividade: Fabricação deOutros Produtos Elaborados de Metal.
1.5 - CNAE: 28.99.1
1.6 - Número de Funcionários: 36
1.7 - Grau de Risco: 03
1.8 - Composição do SESMT: Conforme a port.3214/78, a empresa não se enquadra no dimensionamento do SESMT


II - APRESENTAÇÃO

Em conformidade com a Portaria n. º 3214 - NR. 7, atendendo a exigência legal do artigo 168 da CLT, estabelecemos o Programa de Controle Médico deSaúde Ocupacional - PCMSO, objetivando um controle da saúde dos funcionários da Empresa de acordo com os riscos a que estão expostos na sua atividade laborativa.

III - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA

Dentre as várias proposições preventivas, o PCMSO contempla como ação básica, a realização de 5 exames médicos ocupacionais : Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função eDemissional. Estes exames consistem em Avaliação Clínica (Histórico Profissional, Exame Físico e Mental) e Exames Complementares conforme risco ambiental que a atividade está sujeita, ou que o Médico Coordenador estabeleça.

Com a realização dos procedimentos acima pretendemos prevenir, rastrear e diagnosticar os agravos à saúde relacionados ao trabalho (item 7.2.3 da NR 7), alem de obtermosinformações sobre a eventual ocorrência de patologias não relacionadas à atividade desempenhada, mas que necessitam igualmente de atenção médica.

IV - PERIODICIDADE

A - EXAME ADMISSIONAL: Deverá ser realizado antes que o trabalhador assuma suas funções.

B - EXAME PERIÓDICO: Os exames periódicos serão realizados conforme previsto no item 7.4.3.2 da NR 7:
Para trabalhadores expostos ou riscosou situações de trabalho que impliquem no desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional, ou, ainda, para aqueles que sejam portadores de doenças crônicas, os exames deverão ser repetidos:
- a cada ano ou intervalos menores, a critério do médico encarregado, ou se notificado pelo agente de inspeção do trabalho, ou, ainda, como resultado de negociação coletiva de trabalho;
Para os demaistrabalhadores (conforme idade):

- anual, quando menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade:
- a cada dois anos para os trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade

C - EXAME DE RETORNO AO TRABALHO: Deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho após afastamento igual ou superior a 30 dias por motivo de doença, acidente de natureza ocupacional ou não, ouparto.

D - EXAME DE MUDANÇA DE FUNÇÃO: Deverá ser realizado obrigatoriamente antes da data da mudança, quando a nova ocupação acarretar na exposição de risco ocupacional diferente daquele a que estava exposto.

E - EXAME DEMISSIONAL: Serão realizados de acordo com as informações contidas no Planejamento de Exames Ocupacionais até a data da homologação, desde que o último exame médicoocupacional tenha sido realizado há mais de 90 dias. Este prazo poderá eventualmente ser ampliado para mais 90 dias como decorrência de negociação. Todos os exames complementares seguem a mesma orientação.

V - PLANEJAMENTO DOS EXAMES OCUPACIONAIS

Os exames médicos ocupacionais estão planejados com base no Laudo Técnico de Riscos Ambientais fornecido pela Contratante, Programa de Prevenção deRiscos Ambientais – PPRA, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Corporativo – PCMSO Corporativo e informações obtidas com funcionários das áreas administrativas e operacionais da empresa.

A característica básica do PCMSO é a possibilidade de sofrer constantes alterações. Desta forma, ocorrendo a informação de que algum novo risco foi detectado, que uma eventual mudança de “lay-out”...
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