PCMAT

Escola Técnica Gama
Taynara Estefani, Arquimedes Cássio, Valdenilson Silva

PCMAT
NR18

Belo Horizonte
2015
O que significa a PCMAT?
A sigla PCMAT significa Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção.
Em qual NR o PCMAT é regulamentado?
O PCMAT é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR18) através da Portaria 3.214 de 1978.
O que é o PCMAT?
O PCMAT trata-se de um conjunto de ações ordenadamente pré-estabelecidas, relativas à segurança do trabalhador nas atividades referentes a indústria de construção.
O que são consideradas atividades da indústria de construção?
Conforme estabelece o subitem 18.1.2 da NR18 do Ministério do Trabalho e do Emprego, considera as atividades da indústria de construção como:
“...Consideram-se atividades da Indústria da Construção as constantes do Quadro I, Código da Atividade Específica, da NR4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicinado Trabalho e as atividades e serviços de demolição, reparo, pintura, limpeza e manutenção de edifícios em geral, de qualquer número de pavimentos ou tipo de construção, inclusive manutenção de obras de urbanização e paisagismo.”
Objetivo do PCMAT.
O PCMAT tem como objetivo a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos e nas condições do trabalho na indústria de construção, visando a segurança e saúde de todos os trabalhadores, tal como a de terceiros.
Quais empresas precisam ter o PCMAT?
Segundo o subitem 18.3.1 da NR18, o Ministério do Trabalho e do Emprego, estabelece que:
“18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte)trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança”
Validade do PCMAT.
O PCMAT contempla os riscos de todas as etapas da obra, por isso ele não tem uma validade definida.

Atualização do PCMAT.
Periodicamente o PCMAT deve passar por uma reavaliação global. Na