PCA

5075 palavras 21 páginas
1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

Proprietário: MIGUEL ANGELO RIBEIRO BARBOZA.
CPF nº: 253.542.643-91.
Telefone: (99) 9135-1958
Endereço: Rua Duque Bacelar, Quadra 31, Casa 03, Jardim Eldorado, Praça Turú, São Luís-MA.

2 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Nome: FAZENDA NATIVA TALISMÃ.
Atividade: Projeto Pecuário-Bovinocultura Intensiva de leite e Cria e Engorda de Bovinos.
Endereço: Fazenda Nativa Talismã, Povoado Mutum, Zona Rural, Bom Jardim-MA.

2.2- Identificação dos Responsáveis
2.2.1- Responsável Legal pelo Empreendimento

Proprietário: MIGUEL ANGELO RIBEIRO BARBOZA.
CPF nº: 253.542.643-91.
Telefone: (99) 9135-1958
Endereço: Rua Duque Bacelar, Quadra 31, Casa 03, Jardim Eldorado, Praça Turú, São Luís-MA.

2.2.2- Responsável Técnico pela elaboração do RDA

Nome: Airton José Vieira da Silva
Formação Profissional: Engenheiro Agrônomo
Telefone: (99) 9132-538.
Endereço: Avenida Amaral Raposo, 814, Canoeiro, Grajaú-MA.
3- APRESENTAÇÃO
Este PCA-PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL estabelecerá procedimentos e critérios técnicos a serem adotados, para licenciamento e adequação ambiental da atividade de Projeto Pecuário-Bovinocultura Intensiva de leite e Cria e Engorda de Bovinos, com vistas ao que estabelece a legislação ambiental em vigor.
A elaboração deste projeto está foi baseada nas principais diretrizes da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, da Lei Complementar n° 140, de 8 de Dezembro de 2011, e ainda, da Portaria nº 0013, de 01 de Fevereiro de 2013 da SEMA/MA, para constituir-se num instrumento técnico legal complementando a documentação necessária à expedição de LICENÇA DE OPERAÇÃO.

Este projeto foi elaborado com base em levantamento e observações de campo, com a finalidade primordial de adequar as atividades propostas às condições ambientais da região. Dessa maneira, vem o interessado solicitar a aprovação do pleito e a respectiva emissão do licenciamento que o caso requer.
4 - OBJETIVOS
O presente relatório tem por objetivo principal, demonstrar que o

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