PCA posto combustível

SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO 2
2 CARACTERIZAÇÃO TECNICA DO EMPREENDIMENTO 3
2.1 Empreendedor 3
2.2 Empreendimento 3
3 DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA 8
3.1 Delimitação das Áreas de Influência 8
3.2 Estudo do Meio Físico 8
3.3 Estudo do Meio Biótico 10
3.4 Estudo do Meio Antrópico 13
4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 19
4.1 Legislação Federal 19
4.2 Legislação Estadual 21
5 CARACTERIZAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS 22
5.1 Meio Antrópico 22
5.2 Meio Físico 25
5.3 Meio Biótico 26
6 MEDIDAS MITIGADORAS 27
6.1 Fase de Implantação 27
6.2 Fase de Operação 30
7 CONCLUSÃO 33
8 EQUIPE TECNICA 34
9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 35
10 ANEXOS 36

1 APRESENTAÇÃO
A Avaliação de Impactos Ambientais é um dos instrumentos para execução da política e do gerenciamento ambiental, e objetiva nos primeiros momentos do planejamento de uma atividade com potencial poluidor significativo subsidiar a decisão quanto às alternativas de sua implementação. A partir da tomada dessa decisão, a avaliação de impacto ambiental serve ao acompanhamento e ao gerenciamento das ações destinadas a fazer com que a implantação da atividade obedeça aos princípios de proteção ambiental previamente acertado.
Em atendimento a essas diretrizes, apresentamos aqui o Plano de Controle Ambiental – PCA para a readequação de um posto de revenda de combustível no Município de Teresina-PI.
Este Plano pretende nortear a re-implantação e funcionamento do empreendimento AUTO POSTO MODELO em conformidade com a legislação ambiental, e para tal o submetemos à análise da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais do Estado do Piauí – SEMAR/PI, visando a obtenção da licença ambiental para a execução da obra.

2 CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO
2.1 Empreendedor

RAZÃO SOCIAL: Auto Posto Modelo - LTDA
C.N.P.J: 06.777.733/1111-88
ENDEREÇO: Rua João Cabral, s/n Pirajá- Teresina - Piauí

2.2 O Empreendimento Trata-se da adequação à