PCA - Ponto de Abastecimento

Páginas: 43 (10547 palavras) Publicado: 25 de fevereiro de 2014
1.0 - APRESENTAÇÃO

Pelo presente eu, LAURA HELENA N. MODESTO, Engenheira Sanitarista e Segurança do Trabalho, CREA/MT 1200379683, venho me colocar como responsável técnica quanto a elaboração do Projeto de Licenciamento Ambiental na modalidade de Licença Prévia e Licença de Instalação para a ampliação do Ponto de Abastecimento com Sistema de Armazenamento Aéreo de Combustível eRenovação da Licença de Operação, informamos que o empreendimento se encontra instalado na Avenida Renato Vetorasso, S/N, Parque Industrial Fabricio Vetorasso Mendes, Rondonópolis/MT.
No projeto ambiental em questão, constam informações, cuja descrição foi baseada no levantamento de dados sobre o processo desenvolvido, buscando apresentar e implementar alternativas viáveis para a minimização dosimpactos ambientais atuais e futuros, caso ocorram no decorrer das atividades.

2.0 – INFORMAÇÕES CADASTRAIS

2.1 – EMPREENDIMENTO

RAZÃO SOCIAL: Comando Diesel Transporte e Logística Ltda
CNPJ: 08.588.911/0006-06
ENDEREÇO: Avenida Renato Vetorasso, S/N, Quadra 04, Pq Industrial Fabricio Vetorasso Mendes
CIDADE: Rondonópolis
ESTADO: Mato Grosso
CEP: 78.700-100
ATIVIDADE PRINCIPAL:Transporte Rodoviário de Cargas, Exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Intermunicipal e Intrestadual e Internacional
ATIVIDADE A LICENCIAR: Ponto de Abastecimento com Sistema de Armazenamento Aéreo de Combustível – SAAC

2.2 – SÓCIOS / PROPRIETÁRIOS

NOME: Claudecy Oliveira Lemes
CPF: 511.668.361-34
RG: 000560078 SSP/MS
ENDEREÇO: Avenida Renato Vetorasso, S/N, Quadra 04, Pq IndustrialFabricio Vetorasso Mendes
CIDADE: Rondonópolis
ESTADO: Mato Grosso
NOME: Yohana Aberrgueti Lemes
CPF: 021.230.931-57
RG: 2130055-9 SSP/MS
ENDEREÇO: Avenida Renato Vetorasso, S/N, Quadra 04, Pq Industrial Fabricio Vetorasso Mendes
CIDADE: Rondonópolis
ESTADO: Mato Grosso
2.3 – DADOS DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PROJETO

NOME: Laura Helena Nazario Modesto
TÍTULO PROFISSIONAL: EngenheiraSanitarista e Seg. do Trabalho
REGISTRO NO CREA: 1200379683
CADASTRO NA SEMA: 147
ENDEREÇO: Rua São Paulo, N. 4678, Jardim Adriana
MUNICÍPIO/UF: Rondonópolois/MT
CEP: 78.705-700
TELEFONE: (066) 3421 5814 / (066) 8121 1001
3.0 – OBJETIVO E JUSTIFICATIVA

O presente Plano de Controle Ambiental tem por objetivo solicitar ao órgão ambiental a Licença Prévia e Licença de Instalação para ampliação doSistema de Armazenamento Aéreo de Combustível e Renovação de Licença de Operação, apresentando as medidas mitigadoras tomadas, a fim de evitar, os danos ambientais com a implantação e operação do empreendimento, atuando com responsabilidade no que tange também a segurança de suas instalações e saúde de seus funcionários.
O Plano de Controle Ambiental foi elaborado conforme diretrizesestabelecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.

4.0 – LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO EMPREENDIMENTO

4.1 – COORDENADAS GEOGRÁFICAS

• Latitude: 16° 30’ 51,17” S;
• Longitude: 54º 38’ 24,46” W.

4.2 – VIAS DE ACESSO

• Segue anexo Mapa de Localização/Situação contendo a área objeto do licenciamento, a sede do Município, bacia hidrográfica e vias de acesso, delimitação daárea, com coordenadas geográficas, indicando a situação do terreno em relação aos cursos d’água.

4.3 – NUMERO DE FUNCIONÁRIOS

• Número de funcionários no setor produtivo: 10
• Número de funcionários no setor administrativo: 05.

4.4 – PERIODO DE FUNCIONAMENTO

• Segunda a Sexta-Feira: 7:00 às 11:00 – 13:00 às 17:00 hs;
• Sábado: 7:00 às 11:00 hs.

4.5 – FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAA fonte de abastecimento de água é proveniente de um poço tubular perfurado dentro da área do empreendimento, informamos que o mesmo será devidamente licenciado junto a este órgão ambiental. Solicitamos um prazo para regularização do mesmo.

4.6 – FONTE DE ENERGIA ELÉTRICA

A fonte de energia é fornecida pela Rede Cemat.


4.7 - GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

O terreno onde está...
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