Patrimonialismo

PATRIMONIALISMO E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: UMA RELEITURA DO PENSAMENTO DE SERGIO BUARQUE DE HOLANDA, RAYMUNDO FAORO E OLIVEIRA VIANNA

Daniel Barile da Silveira∗

A singular formação do Estado Brasileiro, desde suas origens mais remotas, plasmada sob as raízes do Império Português, vem sido tratada por uma ampla parcela da teoria política nacional como resultado de um processo histórico no qual se verifica uma forte tendência em considerar nossa gestação como fruto de uma consolidada ordem patrimonial de cariz medievo. A temática do “patrimonialismo”, cuja matriz teórica remonta à exsurgência do uso dos conceitos do jurista e sociólogo alemão Max Weber e que via de regra tende a associar, como idéia principal, o trato da coisa pública pela autoridade como se privada fosse, não raro tem fomentado inúmeras discussões no cenário teórico nacional, abrindo um novo e fecundo campo de investigações ao cientista que se esmera pelo estudo do curioso nascimento de nossas instituições políticas. Embora a temática do patrimonialismo assuma no debate acadêmico essa tônica, evidenciando assim, em seu sentido mais amplo, a indistinção das esferas pública e privada, quando se analisam as correntes de pensamentos que versaram sobre tal enfoque verifica-se um desdobramento deste conceito, que freqüentemente escapa a sua vertente genética weberiana. Sob o prisma conceitual mais atento em relação às principais doutrinas políticas que enveredaram por esse esquema explicativo, faz-se indispensável investigar o fenômeno de forma a entender como os principais autores nacionais lidaram com esse conceito, elucidando suas peculiaridades mais significativas e demonstrando em que medida se afastaram de sua acepção originária. Neste sentido, a recepção conceitual do “patrimonialismo brasileiro”, enquanto uma prática social que não efetua a fundamental diferença entre a esfera pública e a privada na vida política, adquiriu em nosso contexto diversas interpretações. Como