Patrimônio líquido

Páginas: 16 (3981 palavras) Publicado: 24 de agosto de 2012
1 – BALANÇO PATRIMONIAL – ESTRUTURA DE ACORDO COM A LEI
6.404/76 ALTERADA PELAS LEIS 11.638/07 E 11.941/09

1. ATIVO

2. PASSIVO

1.1 CIRCULANTE
1.1.1 Disponibilidades
1.1.2 Direitos Realizáveis a Curto Prazo
1.1.3 Estoques
1.1.4 Despesas Antecipadas

2.1 CIRCULANTE

1.2 NÃO CIRCULANTE
1.2.1 Realizável a Longo Prazo
1.2.2 Investimentos
1.2.3 Imobilizado
1.2.4 Intangível

2.3 PATRIMÔNIO LÍQUIDO2.3.1 Capital Social
2.3.2 Reserva de Capital
2.3.3 Ajustes de Avaliação Patrimonial
2.3.4 Reservas de Lucros
2.3.5 (-) Ações em Tesouraria
2.3.6 (-) Prejuízos Acumulados

2.2 NÃO CIRCULANTE
2.2.1 Exigível a Longo Prazo
2.2.2 Receitas Diferidas

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
1 – CAPITAL SOCIAL

O capital social, financeiramente ou contabilmente conceituando, é a parcela do
patrimônio líquido de uma empresa ouentidade oriunda de investimento na forma de
ações (se for sociedade anônima) ou quotas (se for uma sociedade por quotas de
responsabilidade limitada) efetuado na companhia pelos proprietários ou acionistas, o
qual abrange não somente as parcelas entregues pelos acionistas, mas também os
valores obtidos pela empresa e que, por decisão dos acionistas ou proprietários, são
incorporados no capitalsocial.
Em alguns balanços de empresas brasileiras publicados no mercado, a parcela
dos chamados "acionistas minoritários" não é mostrada como componente do Capital
Social, mas parte do exigível a longo prazo.
A conta de Capital Social representa o investimento efetuada na empresa pelos
seus proprietários. Este investimento pode assumir a forma de ações (se for sociedade
anônima) ou quotas (se foruma limitada).

1

Para atender ao disposto na Lei 6404\76, deverão estar discriminados da conta
de Capital Social o montante subscrito pelos sócios ou acionistas e, por dedução, a
parcela ainda não realizada.
Representação no Balanço:
Patrimônio Líquido (PL)
Capital Social Subscrito
Realizado (Integralizado)
A Realizar (a Integralizar)

Definições:
Capital Subscrito: compromisso assumido pelossócios ou acionistas de
contribuir com certa quantia para a empresa.
Capital Social a Realizar: parcela do capital subscrito ainda não transformado
em dinheiro ou valor monetário pelos sócios ou acionistas.
Capital Social Realizado: parcela do capital subscrito efetivamente transformado
em dinheiro ou valor monetário pelos sócios ou acionistas.
Se o Capital for integralizado em bens, estes deverãoser avaliados e
incorporados ao patrimônio da empresa pelo preço de mercado, através de laudo que
deverá ser aprovado pela Assembléia Geral;
Se o Capital for integralizado em crédito (valores a receber) o subscritor
responderá perante a sociedade, pela solvência do devedor;
Se o Capital autorizado, quando o estatuto da empresa confere ao Conselho de
Administração autorização para aumentar o CapitalSocial, independentemente de
alteração estatutária, bastando a reunião do órgão e o registro da ata respectiva na Junta
Comercial.

2 – RESERVAS DE CAPITAL

- RESERVAS DE CAPITAL = As Reservas de Capital representam origens de recursos
que não transitaram pelo resultado do exercício. São constituídas em contrapartida a
valores recebidos pela companhia dos proprietários e de terceiros que nãorepresentam

2

esforços na forma de entrega de bens ou serviços por parte da entidade. Normalmente,
são incorporadas ao Capital Social por deliberação da Assembléia Geral.
De acordo com o artigo 182, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, são classificadas
como Reservas de Capital:
a) O Ágio na Emissão de Ações;
b) O Produto da Alienação de Partes Beneficiárias e dos Bônus de Subscrição;
Até o advento da Lei11.638/07 também eram classificadas como reservas de
capital o Prêmio na Emissão de Debêntures e as Doações do Poder Público e as
Subvenções para Investimentos. A partir da citada lei tais doações e subvenções têm
como contrapartida Receitas.
- Ágio na Emissão de Ações ⇒ Quando uma companhia emite ações, para constituição
ou aumento do seu capital, os subscritores podem pagar uma parcela acima...
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