Paternidade socio afetiva

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP CURSO DE DIREITO

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR

MACAPÁ-AP 2008

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IACI GOMES DA SILVA RAMOS FILHA

PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR

Monografia apresenta da à banca examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Luciana Lima Marialves de Melo.

MACAPÁ 2008

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CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIA

Monografia apresentada como pré requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP, submetida à aprovação da banca examinadora composta pelos seguintes membros:

__________________________________ Orientadora: Profa. Dra. Luciana Melo

__________________________________ Professor(a). Examinador(a)

__________________________________ Professor(a) Examinador(a)

Nota final: (_______)

Data da banca: ____ de novembro de 2008.

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DEDICATÓRIA Ao meu filho Gabriel Ramos Cutrim, razão da minha existência, Em especial ao meu filho Gabriel Ramos Cutrim, razão da minha existência, pela compreensão nas minhas ausências, nos momentos difíceis e por me oportunizar a realização deste trabalho que tanto significa a simbolização da nossa vitória, eis que elucida a proximidade do que antes parecia um sonho inalcançável e, então chegam as minhas mãos: a conclusão do curso. Aos meus pais Alceu Filho e Iaci Gomes, por terem me dado o dom da vida. Em especial, minha mãe pelo exemplo de amor, eterno companheirismo e compreensão, que dedicou sua vida para nos proporcionar educação de qualidade e uma profissão digna de respeito. À minha irmã Janayna Ramos e meus sobrinhos José Negreiros Neto e José Roberto Júnior, na certeza de ser um exemplo e espelho de vida.

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AGRADECIMENTOS