Patente coluna de revestimento

Páginas: 6 (1295 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
Universidade Federal do Rio Grande do Norte Instituto de Química

Patentes

Prof. Daniel Pontes 2012

Propriedade Industrial
 Patentes
 Desenhos Industriais

 Marcas
 Indicações Geográficas

Desenho Industrial
A forma plástica ornamental de um objeto ou  Conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto  Resultado visual novo e original e  Possa serproduzido industrialmente.

Desenho Industrial

Requisitos
 NOVIDADE – Art. 96. O desenho industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica.  ORIGINALIDADE - Art. 97. O desenho industrial é considerado original quando dele resulte uma configuração visual distintiva, em relação a outros objetos anteriores. Parágrafo único. O resultado visual original poderá serdecorrente da combinação de elementos conhecidos.

Requisitos
 UTILIDADE INDUSTRIAL - Art. 98. Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.

Não são registráveis como desenho industrial (Art. 100)
l - o que for contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas, ou atente contra liberdade de consciência, crença, cultoreligioso ou idéia e sentimentos dignos de respeito e veneração;

Não são registráveis como desenho industrial (Art. 100)
II - a forma necessária comum ou vulgar do objeto ou, ainda, aquela determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais.

Tipos de Criação
Criação técnica – possível patente de invenção ou de modelo industrial.
Criação puramente estética (sem aplicação aproduto industrial) - proteção pelo Direito Autoral; Obra de arte aplicada com a qualificação de poder servir de tipo de fabricação industrial – domínio do desenho industrial

Pedido de Registro
I - requerimento; II - relatório descritivo, se for o caso; III - reivindicações, se for o caso; IV - desenhos ou fotografias; V - campo de aplicação do objeto; e VI - comprovante do pagamento daretribuição relativa ao depósito.

Das Condições do Pedido
O pedido de registro de desenho industrial Único objeto Permitida uma pluralidade de variações, desde que se destinem ao mesmo propósito e guardem entre si a mesma característica distintiva preponderante  Cada pedido é limitado ao máximo de 20 variações.

Proteção - DI
Prazo de proteção:
 10 anos contados da data do depósito

Prorrogável por 3 períodos sucessivos de 5 anos cada. Artigo 108 da LPI (9279/96)

Propriedade Industrial
 Patentes  Desenhos Industriais  Marcas

 Indicações Geográficas

Marcas
É todo sinal distintivo visualmente perceptível,
destinado a distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa.
(Art. 122, LPI)

Exemplos de Marcas

MarcasIdentidade da marca: sinais e símbolos que fazem com que o consumidor reconheça a marca. Importância da marca: quanto maior o nível de diferenciação de produto na competição, maior será a importância e necessidade da marca.

Função da Marca
Vincula qualidade à marca  Identificar os produtos/serviços

 Identificar a origem
Estimular a manutenção da qualidade  Cria confiança e lealdade dosconsumidores

Função da Marca
Proteger o consumidor - evitar confusão/erro

Aumenta o valor da empresa

O que pode levar uma pessoa a pagar R$ 2350,00 por uma calça da DIESEL se ela pode comprar um jeans com a mesma qualidade por 20 vezes menos? E pagar R$ 1800,00 por uma camiseta da Christian Dior?

E que tal um guarda chuva inglês da Burberry por R$ 380,00?

Falsificação de Marcas As marcas mais valiosas do mundo 2008

Fonte: interbrand

As marcas mais valiosas do mundo 2008
A Brasileira mais bem posicionada - Número 249

US$ 1,67 milhões

Fonte: interbrand

As marcas mais valiosas do mundo 2011
# Marca Valor da Marca ($M) % Variação da Marca 2011 vs 2010 # Marca Valor da Marca ($M) % Variação da Marca 2011 vs 2010

Fonte: Interbrand

As marcas mais...
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