PASTA DE ATIVIDADES DE EST GIO CIVIL II

PASTA DE ATIVIDADES
ESTÁGIO SUPERVISIONADO

MÓDULO: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II – PRÁTICA CIVIL

ALUNO(A):____________________________________________________________

R.A. : _____________________TURMA: _______ SEMESTRE: _________________

PROFESSOR DA DISCIPLINA: HEITOR OLIVEIRA MÜLLER

LABORATÓRIO DE PEÇAS PROCESSUAIS

O aluno neste semestre deverá elaborar três peças processuais na área cível/empresarial, devendo seguir as instruções abaixo:

1. O trabalho deverá ser impresso pelo aluno e entregue ao professor de prática / TIID II em sala de aula no dia da avaliação N2, em junho de 2015, anexando as peças processuais nesta pasta de atividades.

2. O trabalho é INDIVIDUAL e não serão aceitas peças processuais idênticas entre os alunos ou cópias da internet, sob pena de reprovação.

3. Após a confecção de cada peça processual, deverá o aluno preencher o relatório que presente nesta pasta de atividades e entregar juntamente com as peças.

Problema 01:

Rômulo, professor de ensino fundamental, depois de longos 20 anos de magistério, poupou quantia suficiente para comprar um pequeno imóvel à vista. Para tanto, procurou Max com objetivo de adquirir o apartamento que ele colocara à venda na cidade de Presidente Epitácio/SP. Depois de visitar o imóvel, tendo ficado satisfeito com o que lhe foi apresentado, soube que este se encontrava ocupado por Miranda, que reside no imóvel na qualidade de locatária há dois anos. O contrato de locação celebrado com Miranda não possuía cláusula de manutenção da locação em caso de venda e foi oportunizado à locatária o exercício do direito de preferência, mediante notificação extrajudicial, certificada a entrega a Miranda.
Rômulo firmou contrato de compra e venda por meio de documento devidamente registrado no Registro de Imóveis, tendo adquirido sua propriedade e notificou a locadora a respeito da sua saída. Contudo, ao tentar ingressar no imóvel, para sua surpresa, Miranda ali permanecia instalada.