passos da atps

361 palavras 2 páginas
ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Civil.
Esta atividade é importante para você conceber a dinâmica social vigorante nas relações familiares que se apresentam no cenário jurídico atual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Individual)
Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família.
Passo 2 (Individual)
Proceder à leitura sugerida na bibliografia complementar e o autoestudo do tema acerca da dinâmica social que envolve o novo conceito de família sob o ordenamento constitucional vigente. Para tanto: 1) Identificar as formas de constituição familiar. 2) Pontuar quais os princípios constitucionais norteadores das relações familiares.
Bibliografia complementar

MEDEIROS, A. P.; NELSON, R. A. R. R. A redefinição do conceito de família na perspectiva do neoconstitucionalismo. Revista de Direito Privado. São Paulo. v.55, p.262, 2013. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2014, e compartilhado em: . Acesso em: 21 maio 2014.
Passo 3 (Equipe)
Proceder à leitura do julgado informado abaixo e, após, discutir em com o grupo os princípios e concepções acerca das novas formas de constituição familiar que estão sendo admitidas na dinâmica social atual.
Site sugerido para pesquisa

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação Cível nº 0006422- 26.2011.8.26.0286. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2014, e compartilhado em: . Acesso em: 19 maio 2014.
Direito - 10ª Série - Temas Interdisciplinares do Direito II
Janaína Leite Portella
Pág. 4 de 4
Passo 4 (Equipe)
Responder em aproximadamente trinta linhas se é possível, diante dos estudos prévios realizados nos passos anteriores e, sob a ótica da Lei nº 11.924/09, que

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