Passivos na contabilidade

Contabilidade Internacional – Profa. Ana Cristina Pereira

AULA 08:
CPC 25 (IAS 37) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
IAS = International Accounting Standards (Norma Contábil Internacional)

1. Definições

PROVISÃO: é um passivo de prazo ou de valor incertos.

PASSIVO: é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

ATIVO CONTINGENTE: é um ativo possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Exemplo: uma reivindicação que a entidade esteja reclamando por meio de processo legais, em que o desfecho seja incerto.

PASSIVO CONTINGENTE: é
(a) Uma obrigação possível que resulta de eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade; ou
(b) Uma obrigação presente que resulta de eventos passados, mas que não é reconhecida porque:
(i) não é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja exigida para liquidar a obrigação; ou
(ii) o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente confiabilidade.

Exemplo: uma entidade do setor de petróleo causa contaminação, mas efetua a limpeza apenas quando é requerida a fazê-la nos termos da legislação de um país em particular no qual ela opera. O país no qual ela opera não possui legislação requerendo a limpeza, e a entidade vem contaminando o terreno nesse país há diversos anos. Na metade do ano de 20X0 é possível que um projeto de lei requerendo a limpeza do terreno já contaminado seja aprovado após o final do ano. Deverá a empresa, portando, divulgar o fato em nota explicativa, pois se trata de uma obrigação possível no futuro. Ademais, o valor da obrigação não pode ser mensurado com suficiente