passivo atuarial

“ PASSIVO ATUARIAL “

Para entender o significado do termo Passivo Atuarial, primeiro vamos a algumas definições :

Passivo atuarial: Corresponde à soma das reservas técnicas e fundos de natureza atuarial. Valor presente calculado atuarialmente, dos benefícios acumulados pelos participantes até a data da avaliação. ( Glossário de Termos Técnicos Atuariais – Glossário das EFPC – 2006 ).
Passivo Atuarial: Valor que expressa o dimensionamento dos compromissos dos Planos ( Dr. Previdência - BML Serviços Financeiros Ltda ).
Passivo atuarial: Valor presente calculado atuarialmente, dos benefícios acumulados pelos participantes até a data da avaliação. A definição de benefício acumulado será dada pelo método atuarial utilizado.( Glossário - Termos Técnicos Utilizados Para Fundos de Pensão – ABRAPP )
Passivo atuarial: Valor atual, calculado atuarialmente, dos compromissos presentes e futuros do Plano de Benefícios para com a sua massa de participantes na data da avaliação. ( Dicionário de Termos Técnicos da Previdência Complementar Fechada – ABRAPP – ICSS – SINDAPP ).

Passivo Atuarial ou Déficit Técnico
O Passivo Atuarial ou Déficit Técnico ocorre quando o valor das "Reservas Matemáticas" é superior ao valor do "Patrimônio" já constituído, ou seja, o fundo apresenta mais obrigações com seus participantes do que caixa para cobrir o pagamento dessas obrigações. ( Glossário – PRECE – Previdência ).
Passivo atuarial: Corresponde à soma das reservas técnicas e fundos de natureza atuarial. Valor presente calculado atuarialmente, dos benefícios acumulados pelos participantes até a data da avaliação. ( PSS - Seguridade Social ).

O Passivo Atuarial é representado no caso específico do Serviço Público, pelo valor dos compromissos do Fundo Previdenciário com os Servidores Ativos, Aposentados e Pensões, menos o valor atual das receitas de contribuições dos segurados e empregadores. Ele é determinado por processo matemático-atuarial considerando os