passaporte

3002 palavras 13 páginas
1. introdução

O presente trabalho visa a esclarecer de uma forma pormenorizada, concisa e objectiva o conceito do Direito, as grandes divisões dos Direitos e os ramos do mesmo.
Este trabalho levado a cabo por cinco (5) elementos composição essa que foi estabelecida pelo Docente. É um trabalho que contém material expressivamente importante para aquilo que são as necessidades e a aprendizagem de um Estudante.
Este trabalho foi executado também em prol e em análise ante ciosa em vista a responder a capacidade que tivemos para o efeito do mesmo, assim sendo o objectivo fundamental deste trabalho é de conhecer como e que o Direito se encontra estruturado.
A teoria geral do Direito fundamenta a crítica de má gestão em vários sectores, instituições entres outras situações, assim o estudo e o domínio desta matéria é elementar pois traduz uma importância de relevância atenção básica na vida quotidiana. Sem mais a acrescentar gratificar o Docente pela oportunidade que nos deu , porque com este trabalho conseguimos retirar algum proveito no que diz respeito aos Direitos.

2. Teoria geral do direito
2.1 Direito conceito
Sentido Lato
É o conjunto de normas jurídicas que regulam a conduta humana, estabelidas em vista da justiça e bem estar social.
O direito encontra-se subdividido em duas vertentes que são :
Direito Público;
Direito Privado.
2.2 Direito público
Pode ser explicado como um grande ramo de normas que possuem natureza pública a qual o Estado actua com o seu poder por ser um tema de relevante carácter social e organizacional da sociedade. Estaríamos perante uma norma do Direito Público, quando o fim da norma fosse a tutela de um interesse público, isto é, de um interesse de colectividade
É definido por respeitar a organização do Estado e a disciplina da sua actividade, é uma ideia comum a atingir por todos os povos e todas as nações afim de todos os indivíduos e todos os orgaõs da sociedade,

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