Paso 04

Paso 04
1- Responder os seguintes questionamentos:

A) Demonstrar as divergências ou consenso dos membros do grupo sobre a redução da maioridade penal.

Ao discutir-mos em grupo sobre o tema da redução da maioridade penal, chegamos ao consenso de todos sermos da mesma opinião contra a redução.No qual a PEC 171/1993 quer alterar o Art 228 da Consttição federal, chegamos a conclusão que essa redução seria inviavel pois o sistema penitenciario brasileiro não vem a ter estrutra fisica e nem para a reabilitação desse menor,pondo tambem em questão o fato que o adolescente são aliciado ao trafico ou a atos violento devido a relaxamento da pena devida a sua idade havendo essa redução cade vez mais crianças seram aliciadas ao trafico e comentendo mais atos violentos.Aém do fato da superlotação nos presidios brasileiro e que essa redução não diminuirá a questão da vioncia .Conclimos que com essa redução da maioridade penal o Estado quer tirar o fardo de não estar cumprindo os deveres dos direitos dos adolescentes, no qual seria mais facil para o Estado tentar a mudança do Ar.228, ao invez de suprir as necessidades dos adolescentes no Art.227 da Constituição Federal, no qual se o estado suprisse de forma correta esse direitos e com sistemas de prevenção não precisariamos dessa redução da maioridade penal,pois haveria a prevenção.

(B) Especificamente acerca da maioridade penal de 18 anos, quais seriam formas para se alterar a Constituição Federal para a redução dessa idade limite? Justficar.

Para que ocorra essa mudança é necessario que haja uma mudança na Constituição Federal, no entanto o questionamento da reduçaõ da maioridade penal é parte de uma clausula petrea da Constituição, visto a mesma não poder mudada no Poder Constituinte (Congresso Nacional) mais pelo poder originario ( Assembleia Constituinte) se aprovado essa questão vai parar no STJ ( Supremo Tribunal federal).Toda via nossa constituição pode ser colocada com rigida, no qual temos um processo