Parto anônimo - resenha

O parto anônimo, projeto de lei nº 2747/2008, é uma terminologia recente, porém, com essência intimamente relacionada ao que foi conhecido como “rodas dos enjeitados”, utilizada na idade média mais precisamente na França e Itália, para solucionar o problema social de abandono de incapaz. O nome dado a este procedimento se deu em virtude de terem afixados em muros de hospitais, conventos entres outras instituições, um mecanismo feito em madeira ao qual era colocado a criança e uma vez girado, deixaria o abandonado aos cuidados de tal instituição que seria avisada por um toque de campainha ou badalar de um sino e que não queria ser identificada. No Brasil, foi utilizado até 1950, trazido por herança de Portugal. É problema antigo mas que assombra os dias atuais. O projeto de lei nº2747/08 tem por finalidade, criar mecanismos para prevenir e coibir o abandono materno mas de fato será capaz de atingir sua proposta? Está mais que provado a impotência por parte do governo em solucionar de maneira eficaz um problema social que há muito nos aflige. Não é de se surpreender a superlotação de crianças abandonadas em orfanatos que veem a cada dia que passa, suas chances de adoção diminuir sensivelmente. Ao implantar este projeto, estará de fato, legalizando o abandono e aumentando sensivelmente o número de crianças desamparadas pelos pais ,os quais tem o dever legal de zelar e cuidar dos filhos que não tem culpa por erros cometidos não apenas pelos pais mas também pelo governo, pobre em políticas contraceptivas. Pode-se dizer, tal projeto possui “bela” redação, assegurando alguns benefícios as mães como a entrega de um pesado fardo rejeitado, além do anonimato, porém, este anonimato pode ser quebrado conforme prevista em seu art. 11 que diz: “A identidade dos pais biológicos será revelada pelo Hospital, caso possua, somente por ordem judicial ou em caso de doença genética do filho”. Percebe-se neste artigo, um sério problema, ele vai de encontro a Constituição