Partiu

FACULDADE PROJEÇÃO
ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
NÚCLEO DE PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
PROJETO “PRÁTICAS INVESTIGATIVAS” – SEMESTRE 2013.2

QUESTÕES DA LINHA DE PESQUISA
“O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A MAIORIDADE PENAL”

01 – Você já ouviu falar sobre a proposta de mudança do Código Penal Brasileiro?
A) Sim.
B) Não.

02 – Você acredita que o atual Código Penal Brasileiro precisa ser reformulado?
A) Sim.
B) Não.
C) Não sei responder.

03 – Você conhece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
A) Conheço superficialmente.
B) Conheço a fundo.
C) Sei apenas o que é mostrado pela mídia.
D) Não conheço nada.
E) Não quero responder.

04 – Considera-se que um dos principais problemas ao menor infrator no Distrito Federal seja a falta de estrutura e a não especialização dos servidores que trabalham no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (CAJE). Tendo-se isso em mente, você acredita que seria viável reduzir a maioridade penal?
A) Sim.
B) Não.
C) Não sei responder.

05 – Além do CAJE, existe no Distrito Federal o Centro de Internação de Adolescentes Granja das Oliveiras (CIAGO). Com esta outra instituição, você acredita que o Governo do Distrito Federal cumpre com seu papel de reeducar o menor infrator?
A) Sim.
B) Não.
C) Talvez.
D) Não sei responder.

06 – Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a execução de medidas socioeducativas deve ocorrer perto da comunidade do menor infrator, o que favorece o acompanhamento de familiares durante o período de internação. No caso do Distrito Federal, existe a concentração de menores infratores no CAJE e no CIAGO. Você acredita que esta concentração permite a ressocialização dos menores infratores?
A) Sim.
B) Não.
C) Não sei responder.

07 – O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma legislação de 1990. Argumenta-se que desde então esta legislação não foi atualizada, não tendo acompanhado a evolução da sociedade brasileira, podendo, portanto, estar