Partido Verde - Eduardo Jorge

Páginas: 12 (2826 palavras) Publicado: 19 de outubro de 2014
PARTIDO VERDE - HISTÓRIA
A história do Partido Verde teve origem com movimentos liderados por ecologistas na Austrália na década de 1970, nos anos 80 o partido se consolidou na Europa e hoje está presente em mais de 120 países. No Brasil o partido foi criado no Rio de Janeiro em 1986 com a participação de escritores, jornalistas, ecologistas artistas e ex-exilados políticos, ganhando destaquecom o líder Fernando Gabeira que disputou as eleições para governador do Estado.
Hoje o Partido Verde disputa as eleições para presidente com o sanitarista Eduardo Jorge, filiado ao PV desde 2003, seu atual programa de governo segue vertentes dos princípios democráticos e pluralistas, que reconhece a diversidade social e busca uma representação justa e democrática dos cidadãos defendendo o“sufrágio universal, pluripartidarismo, voto facultativo, separação de poderes públicos e subordinação das Forças Armadas ao poder civil, livremente eleito pelo povo” (Programa PV). Reconhecemos no programa princípios da escola libertária, na visão contratualista de John Locke, e do liberalismo social seguido por JowhnRawls. Adiante discutiremos tais relações entre os autores e o plano de governo doPartido Verde.
DIREITOS NATURAIS: Vida, Liberdade e Propriedade.
A teoria Lockeana baseia-se na concepção dos direitos naturais do individuo, afirmando que pelo tributo da razão humana o homem tem como direito natural à vida, a liberdade e a propriedade, o direito à vida implica a proibição da agressão ou atos que destituem a vida entre os homens, mas por consequência, permite o direito aautodefesa (OLIVEIRA e GOMES, p. 224). No estado de natureza,segundo Locke, a liberdade é um direito fundamental, mas considerando que cada um tem sua liberdade,existem limites quanto a interferir na liberdade do outro, por isso ao estarem em sociedade é instaurado um contrato social, um governo para proteger os direitos fundamentais.
Em contraponto ao estado de natureza há o “estado de guerra” apontadopor Locke, na sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, como um estado onde não há um juiz comum para buscar proteção, dando ao homem o direito de guerra contra o agressor que por ventura atacar-lhe, mas mesmo havendo um juiz comum, se o ato de violência ocorrer de forma que não haja tempo para recorrer ao juizé permitindo a liberdade para matar o agressor, a fim de proteger a vida.Para evitar o estado de guerra os homens abandonaram o estado de natureza para viverem em sociedade, pois conforme as palavras de Locke: “Quando a força deixa de existir, cessa o estado de guerra entre aqueles que vivem em sociedade, e ambos os lados são igualmente submetidos à justa determinação da lei; porque agora eles têm acesso a um recurso, tanto para reparar o mal sofrido quanto para prevenirtodo o mal futuro.” (LOCKE, 1994, p.40).
Visando essa proteção Eduardo Jorge tem em seu plano de governo um programa de justiça e segurança prevendo o combate à violência, alegando ser prioridade absoluta da ação policial o combate aos crimes contra a vida e a integridade física, além de propor uma “nova consulta pública sobre a política nacional de controle de armas vigente. O porte de armasdeve ser monopólio das forças armadas e dos policiais em serviço.” (PROGRAMA DE GOVERNO PV, 2014, P. 30). Assim com o propósito de evitar guerras privadas é instituído ao governo a proteção contra a violência, nesse parâmetro o Partido Verde propõe “caracterizar as forças armadas como uma força de autodefesa, o que é uma renuncia definitiva ao recurso da iniciativa de agressão a outro país.”(PROGRAMA DE GOVERNO PV, 2014, p. 29). Como analisa o professor Felipe Pimenta, no artigo “Um resumo da filosofia de John Locke”: “Locke é um contratualista o cidadão poderá usar a violência para defender seus direitos, mas a melhor solução é conceder esse poder a uma instituição fundada pelos homens evitando assim guerras privadas”.
Como proposta de reforma política, o Partido Verde defende o...
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