Participação dos professores na escolha do LDP
PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES NA ESCOLHA DO LIVRO
DIDÁTICO
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES NA ESCOLHA DO LIVRO
DIDÁTICO
Trabalho final de conclusão do curso
Competências Básicas no âmbito do
Programa Formação pela Escola.
RESUMO
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal criada pela Lei no 5.537, de 21 de novembro de 1968, e alterada pelo
Decreto–Lei no 872, de 15 de setembro de 1969, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Além de inovar o modelo de compras governamentais, os diversos projetos e programas em execução –
Alimentação Escolar, Livro Didático, Dinheiro Direto na Escola, Biblioteca da Escola,
Transporte do Escolar, Caminho da Escola, Reestruturação e Aquisição de
Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – fazem do FNDE uma instituição de referência na Educação Brasileira. O Programa Nacional do Livro
Didático (PNLD) e o Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio
(PNLEM) visam distribuir gratuitamente obras didáticas para todos os alunos do
Ensino Fundamental e Médio da rede pública de ensino. O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e complementa os livros reutilizáveis para outras etapas. Um edital especifica todos os critérios para inscrição das obras. Os títulos inscritos pelas editoras são avaliados pelo MEC, que elabora o
Guia do Livro Didático, composto das resenhas de cada obra aprovada, que é disponibilizado às escolas participantes pelo FNDE. Compete aos professores participar do processo de escolha dos títulos para a respectiva escola, dentre aqueles relacionados no guia de livros didáticos disponibilizado pelo FNDE;
Observar, no que se refere ao processo de escolha, a proposta pedagógica e a realidade específica da sua