Partes no contrato e partes na relação contratual: promessa de fato de terceiro, contrato a favor de terceiro e contrato com pessoa a declarar

UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO

Partes no contrato e partes na relação contratual: promessa de fato de terceiro, contrato a favor de terceiro e contrato com pessoa a declarar

São Leopoldo
2014

Partes no contrato e partes na relação contratual: promessa de fato de terceiro, contrato a favor de terceiro e contrato com pessoa a declarar

Trabalho apresentado à Disciplina Teotia Geral dos Contratos

São Lepoldo
2014
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 4
2 PROMESSA DE FATO DE TERCEIRO 5
3 CONTRATO EM FAVOR DE TERCEIROS 6
4 CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR 9
5 conclusão 11
Referências 12

1 INTRODUÇÃO
O Trabalho a seguir, objetiva trazer definições e distinções sobre as partes envolventes de um contrato, sua situação perante a relação contratual, e ainda uma dissertação sobre três temas que abarcam o terceiro em relações contratuais, sendo eles, promessa pelo fato de terceiro, contrato a favor de terceiro e contrato com pessoa a declarar.
O princípio da relatividade dos efeitos dos contratos, possui uma tradução de ideia sobre a obrigação na produção de efeitos apenas entre os quais pactuaram a mesma, não gera direitos nem mesmo impõem obrigações àqueles que forem alheios a negociação. Sendo assim, o que o princípio clareia seria a ideia dos contratos não beneficiarem nem prejudicarem terceiros, produzindo efeitos somente entre as partes, salvo a existência de previsão legal. Para isso, é necessário a exata identificação das partes do contrato, sendo estas os centros de interesses composto pelos sujeitos que fazem parte da ligação contratual, e os terceiros como estranhos, porém podendo ser atingidos pelo negócio alheio de forma positiva ou negativa.
Na promessa em favor de terceiro, este não fica obrigado por algo prometido sendo que é estranho à relação contratual firmada. O vínculo com o terceiro somente surge na execução do contrato, nenhuma