Parte Prática

Páginas: 9 (2234 palavras) Publicado: 29 de agosto de 2013

Parte Prática
Texto 2 : Trasncrito com o uso da linguagem juridica célere e clara atendendo às qualidades da comunicação escrita ( clareza, concisão adequação vocabular, correçãogramatical) com alterações parciais ( só o necessario ) do sentido original do texto pesquisado

Prescrição . Direito pessoal que visa ressarcimento contra o Poder Público . Ação em que não se poder recorrer doart. 1º do Decreto nº 20.910/32. Exclusão da obrigação de ceder ao beneficiário da gratuidade judiciária. Recurso admitido em parte .
O tempo é senhor implacavel das coisas , diante do qual a ordem juridica não se põe alheia, razão de criar o instituto da perda da proteção jurídica relativa ao direito pela perda de prazo como questão essencial à ordem publica , dividida em seções que não acabem noamparo do provérbio antigo: dormientibus non sucurrit jus. (o direito não socorre os que dormem ) Tal importa na extinção do direito pela perda da ação.
Nesta tradição , a falta de ação cobre, de vez e para sempre , o direito de se pedir a prestação jurisdicional( finis solicitudins et periculi litium ), ao que anota CLÒVIS: “ o interesse do titular do direito que ele foi o primeiro a tratar semrespeito nem consideração, não pode predominar contra o interesse mais forte da paz social” ( in “ Com. Ao Código Civil Brasileiro”, I, art. 161).
O Colendo Superior Tribunal de Justiça, pela voz e voto do Ministro VICENTE CERNICCHIANO, com ênfase , fazer uso da pontuação: “ o direito se constitui, conserva-se, modifica ou se acaba com base em acontecimentos históricos, denominados suportefático” ( DJU 17/12/90, p. 15. 337 ), certo que a data do fato marca o inicio do período de tempo em que a ação não pode mais ser pleiteada em razão da ocorrência de prescrição que dura cinco anos em favor da Fazenda Pública quando se cuida de direito patromonial de caráter pessoal.
Prescrição ajustarda aos parâmetros e de bom acolhimento Dimunuição do equivoco na sentença pronunciada pelo juizprimário, com relação a, ceder , desconsiderando a ser parte a ter o usufruto da gratuidade judiciária , o que se destaca na compreenção do recurso























incidência
in.ci.dên.cia
sf (lat incidentia) 1 Qualidade de incidente. 2 Ato de incidir. 3 Ação de recair em: A incidência do imposto. 4 Queda. 5 Geom Encontro de duas linhas ou superfícies. 6 Dir Fatopelo qual o indivíduo está sujeito a pagar o imposto.
inapelável
i.na.pe.lá.vel
adj (in+apelável) De que não se pode apelar ou recorrer.
apelo
a.pe.lo
(ê) sm (de apelar) 1 Chamamento, convocação, inovação. 2 Apelação, recurso.
apelar
a.pe.lar
(lat appellare) vti 1 Recorrer, buscar remédio para alguma necessidade ou trabalho: Apelou do farmacêutico para o médico. vti e vint 2 Recorrerpor apelação a juiz ou tribunal de superior instância; interpor apelação: "Por que não apelar da sentença para o mesmo rei?" (Vieira). O advogado apelou. vti 3 Valer-se de alguém ou de alguma coisa: Se falhar o empenho, apelará para a luta. vti 4 Chamar em auxílio, invocar: "Apelo para os seus bons sentimentos" (João Ribeiro). vint 5 Esp Usar (o jogador) de recurso indevido, para resolver situaçãodifícil.
substancial
subs.tan.ci.al
adj m+f (lat substantiale) 1 Pertencente ou relativo a substância. 2 Que constitui a substância ou essência de uma coisa. 3 Que tem substância; substancioso. 4 Que tem grande força nutritiva; alimentar. 5 Essencial, resumido. 6 Que encerra coisas de importância. 7 Digno de ponderação; fundamental. 8 Rico em doutrinas, em esclarecimentos; que compreendeideias numerosas e condensadas. sm O que constitui a base ou o fundamento de qualquer coisa; o essencial; o principal.
demanda
de.man.da
sf (der regressiva de demandar) 1 Ação de demandar. 2 Dir Ação judicial proposta e disputada contenciosamente; causa, litígio, pleito. 3 Disputa, discussão. 4 poét Combate, guerra, peleja. 5 Econ polít Quantum de determinado produto ou serviço que uma...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Prática do todo x prática das partes
  • Pratica integradora parte 3
  • Pratica de Ensino: Observação e Projeto parte 1
  • Pratica de Ensino: Observação e Projeto parte 2
  • Aula Pratica 5 Parte 1 Excel
  • Experimento: Medidas e Algarismos Significativos Parte Prática e Bibliografia
  • Praticas Educacionais Unidade 3 Parte 1
  • REPRESENTAÇÕES CULTURAIS E PRÁTICAS DE SIGNIFICAÇÃO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!