Parlamentarismo

Páginas: 7 (1716 palavras) Publicado: 11 de novembro de 2014
ESTADO-PARLAMENTARISMO

1) Conceito
2) Origem
3) Características
4) Mecanismo de atuação
5) Derivações
6) Considerações


CONCEITO

Regime ou Sistema de governo em que o Executivo deriva do Parlamento e é responsável perante ele. A chefia do governo é exercida por um gabinete (ou conselho de ministros) ou por um primeiro-ministro. Nesse regime, o chefe de Estado (presidente oumonarca) não governa, porém possui funções protocolares, de representação do país, com prerrogativas políticas bem limitadas.
As crises políticas que ocorrem no parlamentarismo são resolvidas com maior facilidade por causa da flexibilidade do regime: quando o governo perde a maioria no Parlamento é substituído por outro, sustentado por nova aliança. Sendo assim, é possível revogar o poder de umaliderança específica (ou destituir todo o governo) sem provocar crises políticas de impacto. A dependência em relação ao Parlamento, por outro lado, é um fator de instabilidade, porque as mudanças na correlação de forças parlamentares podem ameaçar a continuidade do governo”1.


ORIGEM

Afirma Dalmo de A. Dallari que "o parlamentarismo foi produto de uma longa evolução histórica, não tendo sidoprevisto por qualquer teórico, nem se tendo constituído em objeto de um movimento político determinado”2.

Em igual sentido, discorre Celso Ribeiro Bastos3 , anotando acerca do parlamentarismo que "os seus traços fundamentais podem ser evidenciados a partir do estudo das vicissitudes históricas por que passou a Inglaterra. Com efeito, foi nela que surgiu pela primeira vez o governo parlamentar.Isso não se deu de um golpe só. Pelo contrário, foi o resultado de lentas e graduais conquistas ocorridas a partir dos séculos XII e XIII, levadas a efeito, inicialmente, por representantes dos escamentos ou das classes nobres e, ao depois, do povo inteiro contra os privilégios monárquicos”.

Por certo, foi na Inglaterra que o Parlamentarismo teve sua origem e desenvolvimento, destacando-se:
1066: após a invasão normanda, por Guilherme, o Conquistador, formou-se o conselho privado do rei, denominado Great Council ou Magnum Coincilium;
 1213; João Sem Terra convoca ‘4 cavaleiros discretos’, de cada condado, para conversar sobre assuntos do reino;
 1215: João Sem Terra assina a Carta Magna;
 1265: Simon de Montfort, chefiou uma revolta contra o rei da Inglaterra, Henrique III,promovendo uma reunião indicada como a criação do Parlamento;
 1295: Eduardo I oficializa as reuniões, consolidando o parlamento;
 1332: começa a se definir as duas casas do parlamento: os barões (tinham a sua assembléia) e os cavaleiros, cidadãos, burgueses (commoners- compuseram a sua própria assembléia).
 1625/1649: Divergências religiosas e tributárias levam o rei Charles I, a dissolver oParlamento. Em 1640, porém, uma rebelião na Escócia faz com que o rei convoque o Parlamento, que se recusa a votar recursos para reprimir o movimento. O resultado é uma guerra civil entre as forças monárquicas e as do Parlamento, lideradas por Oliver Cromwell. A vitória de Cromwell leva à proclamação da República em 1649 e à execução do rei.
 1660: a Monarquia é restaurada. Os novos monarcastentam fortalecer o poder da Coroa, mas fracassam. Em 1688, Jaime II é deposto na Revolução Gloriosa, que consolida a Monarquia constitucional.
 1688/1689: Revolução Inglesa4 impõe o parlamento como maior força política e altera alinha de sucessão, sendo que durante o reinado de Guilherme e Maria, e da Rainha Ana, criou-se o hábito de convocar o Conselho de Gabinete
 1714: assume o trono inglêsum príncipe alemão, que veio a adotar o nome de Jorge I, o qual era desinteressado pelos problemas políticos ingleses; seu sucessor Jorge II, igualmente não se interessava, assim o Gabinete continuou a reunir e tomar decisões, sem a presença do Rei. Começa a surgir a figura de um líder no Gabinete, chamado de Primeiro Ministro.
 1770: o Rei Jorge III, tentando restringir o parlamento nomeia...
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