parlamentarismo

Parlamentarismo

Para estabelecer as relações entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo foram originados três sistemas de governo que são utilizados de acordo com a opção política de cada País. São eles o Parlamentarismo, o Presidencialismo e o Convencional ou de Assembleia.
O sistema convencional é normalmente utilizado quando no país o governo é exercido por uma Comissão da Assembleia, como exemplos, podemos citar a Suíça, Polônia, antiga URSS, etc. Porém, os dois sistemas que predominam no mundo são o presidencialismo e o parlamentarismo.
Destaquemos, portanto, algumas características de um deles: o Parlamentarismo.
Esse sistema é usado tanto em monarquias quanto em repúblicas. Nele, o chefe do Estado, seja ele rei ou presidente, não é o chefe do governo e por isso não tem responsabilidades políticas. Ao invés dele, o chefe de governo é o Primeiro Ministro, o qual é indicado pelo chefe de Estado. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de empenhar-se pelo cumprimento desse plano perante o povo.
Esse sistema de governo é típico das Monarquias Constitucionais, e acabou por se estender às Repúblicas Europeias. Na Inglaterra, França e Alemanha, esse ainda é o sistema em vigor. O Poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros, estes são indicados pelo primeiro ministro e aprovados pelo parlamento.
No Brasil, o parlamentarismo esteve em vigor no final do Império, de 1847 a 1889. Ao passar a ser república o Brasil adotou o presidencialismo como sistema governamental. Porém, com a renúncia de Jânio Quadros o Brasil passou por um crise política muito grande e o sistema acabou por ser adotado como uma tentativa de solucionar a crise. Isso aconteceu, porém, durante um curto período: de setembro de 1961 a janeiro de 1963.
Diante dessa organização o governo do país fica sendo exercido por um corpo coletivo de