Parlamentarismo TGE
Boa noite pessoal. CONCEITO
Eu irei falar um pouco sobre o que é o parlamentarismo. Mas o que vem a ser?
Gente, Parlamentarismo é um regime ou sistema de governo. Assim como a República, o presidencialismo, monarquia; só que cada uma possui suas distinções. Certo?! No Bem no Parlamentarismo o Chefe de Estado não detém, ou seja, não interrompe as funções do Chefe de Governo.
Mas o que é Chefe de Estado e Chefe de Governo?
Chefe de Estado pode ser um presidente (Portugal) e uma monarca (Inglaterra).
E Chefe de Governo é exercido por um gabinete pelo primeiro-ministro (Espanha) ou Chanceler (Alemanha)
CARACTERÍSTICAS
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1) Distinção entre:
Chefe de Estado:
Ele não participa das decisões políticas, ele representa o Estado;
Chefe de Governo: é indicado pelo Chefe de Estado, sendo a figura política principal, porque exerce o poder executivo, e só se tornará Primeiro Ministro, após aprovação do Parlamento (que é o poder legislativo),que oferece toda uma sustentação política.
2) A responsabilidade política do Chefe de Governo:
Ocando Ele tem Responsabilidade solidária: onde o voto de desconfiança
(que Parlamento desaprova a forma de atuação do governo) ou censura atinge o gabinete provocando a queda do governo.
3) Possibilidade de dissolução do Parlamento:
Com isso Parlamento pode se desfazer , com extinção do mandato dos membros, devendo ser convocadas novas eleições.
MECANISMO DE ATUAÇÃO
Primeiramente, convocam-se eleições gerais para preencher as cadeiras existentes no parlamento; em seguida é feita a apuração onde irão avaliar o partido que obteve a maioria das cadeiras. Logo após, o líder o partido majoritário (que é aquele que teve a maioria dos votos) ele é solicitado pelo Chefe de Estado a formar seu Gabinete e posteriormente deverá ser aprovado pelo Parlamento.
Com relação as s crises politicas elas são resolvidas com