Parecer Rafinha Vs

PARECER JURÍDICO

Consulentes:
Consultado:

Questionamento:
Trata-se de queixa-crime apresentada por Marcus Buaiz e Wanessa Godoi Camargo Buaiz em desfavor de Rafael Bastos Hoczman, pela prática, em tese, do crime de injúria (Inciso II, do Art. 140, do Código Penal).

Fatos:
No dia 19 de setembro de 2011, no programa Custe o que Custar- CQC, do qual Rafael Bastos Hoczman fazia parte, o humorista ofendeu Wanessa Godoi Camargo Buaiz ao vivo em rede nacional na Rede de TV Bandeirantes. Na ocasião, o apresentador Marcelo Tas comentou que, grávida, Wanessa estava "bonitinha". Bastos logo atalhou que "comeria" a cantora e o bebê.
Na época, Wanessa Camargo estava grávida de seu primogênito José Marcus. Diante da repercussão negativa do assunto, Rafael prosseguiu em proferir através de vídeo, injúrias, nas quais fazia insinuações denegrindo ainda mais a imagem da mesma que ficara sabendo através de terceiros do ocorrido e, posteriormente, averiguou as imagens, via internet. Análise:
Ao fazer de forma sombria o dito humor sarcástico, Rafael Bastos não considerou o estado delicado de quem gera uma vida, e usou de forma inconsequente as diversas mídias para promover-se, não considerando que, não só ofendia a gestante e seu primogênito, mas toda a família que é a primeira instituição, responsável por proteger e defender o incapaz.
Essa instituição que, sendo ofendida de forma desonrosa vê-se violada em seu direito, busca reparação aos danos causados a sua imagem em decorrência da injúria sofrida por parte do humorista que, na sua posição e influência, usou de forma grosseira o poder que a mídia traz.
Apesar de advertido pela emissora da qual era contratado de todo transtorno causado por sua infeliz “piada”, não se retratou publicamente com a família, ao contrario, agravou-a, colocando seus interesses egoístas em primeiro lugar. Debochou de Wanessa e continuou a vincular vídeos em que fazia menção a situação ocorrida no dia 09/09/2011, de forma escrachada e absurda,