Parecer juridico

Parecer Jurídico

DIREITO CIVIL - ALIMENTOS - MARIDO QUE ABANDONA O LAR - dever basilar do casamento a responsabilidade dos cônjuges em prestar assistência recíproca, inclusive material (NCC, 1.566, III).

I - RELATÓRIO:
A consulente nos relata que contraiu matrimônio com o Sr.João Marcio, união da qual proveio o filho Lucas Fabiano da Silva.

O filho é menor impúbere, vivendo em companhia da mãe e do pai tendo dependência total dos mesmos.

Ocorre que, segundo informa, o varão abandonou o lar, para viver sozinho deixando a consulente e o filho sem qualquer amparo material.

Informa que ingressara com ação judicial buscando alimentos para a mesma e seu filho Lucas Fabiano da Silva, com base na Lei 5.478/68.
Em suma, os fatos.

II - FUNDAMENTAÇÃO:

Ao contrário do que sustentam alguns, o casamento não é uma instituição falida.

O casamento foi, é e sempre será a célula básica e sine qua non para constituição de uma sociedade saudável e sem vícios.

nosso ver, o problema está, primeiramente, localizado na falta de cautela na escolha do cônjuge. O que mais vemos hoje, são casamentos celebrados por interesses financeiros, compromissos morais ou resultantes de gravidezes indesejadas. E, por óbvio, não deveria ser assim. Mas isso seria perfeitamente superável se os cônjuges realmente buscassem o amor no casamento. Se buscassem não o interesse próprio, mas o do outro... se buscassem servir um ao outro da forma mais amável e generosa possível... certamente os casamentos durariam mais.

Mas o conflito de egos, o egoísmo e a impulsividade dos interesses, alimentados por uma mídia que cada vez mais valoriza os casos extra-conjugais - como uma mola propulsora dos desejos da carne, são violões de plantão que atacam e destroem casamentos. E consigo não raras vezes destroem a vida de um ou de ambos os cônjuges. Havendo filhos, a situação é ainda pior.

Enfim, são as próprias pessoas as responsáveis pelo começo e pelo fim dos casamentos. Para