Parecer Copasa

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

PU 276/2013
16/09/2013
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PARECER ÚNICO Nº 1807591/2013 (SIAM)
INDEXADO AO PROCESSO:
Licenciamento Ambiental
FASE DO LICENCIAMENTO:

PA COPAM:
6844/2013/001/2013

SITUAÇÃO:
Sugestão pelo Deferimento

Licença de Operação Corretiva – LOC VALIDADE DA LICENÇA: 06 anos

PROCESSOS VINCULADOS CONCLUÍDOS:
Outorga
Reserva Legal

PA COPAM:
14031/2009
-

Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA
Estação de Tratamento de Esgotos –
EMPREENDIMENTO:
ETE Justinópolis
MUNICÍPIO:
Ribeirão das Neves
EMPREENDEDOR:

SITUAÇÃO:
Autorizada
-

CNPJ:

17.281.106.0001-03

CNPJ:

17.281.106.0001-03

ZONA:

Rural

COORDENADAS GEOGRÁFICAS
LAT/Y
19º 46’ 24”
(DATUM): SAD69
LOCALIZADO EM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO:

LONG/X

44º 00’ 23”

INTEGRAL
ZONA DE AMORTECIMENTO
USO SUSTENTÁVEL
X
BACIA FEDERAL: Rio São Francisco
BACIA ESTADUAL: Rio das Velhas
UPGRH: SF5 – Rio das Velhas
SUB-BACIA: Ribeirão da Mata
CÓDIGO: ATIVIDADE OBJETO DO LICENCIAMENTO (DN COPAM 74/04):

NÃO

E-03-06-9 Tratamento de esgotos sanitários
CONSULTORIA/RESPONSÁVEL TÉCNICO:

REGISTRO:

CONSAG Engenharia Ltda
- Alex Moura de Souza Aguiar – Eng. Civil
- Carolina Souza Sarno - Bióloga
Responsável pela operação do empreendimento:
José Maria de Oliveira Filho

CNPJ: 00.639.603/0001-38
CREA/MG 38.894
CRBio 37716/04D
Registro:
CREA MG 15209/D

RELATÓRIO DE VISTORIA: 33791/2013
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
Iara Righi Amaral Furtado – Analista Ambiental (Gestora)
Liana Notari Pasqualini – Analista Ambiental
Ludmila S. O. Piovesana da Silva – Analista Ambiental de Formação
Jurídica
De acordo: Anderson Marques Martinez Lara – Diretor Regional de
Apoio Técnico
De acordo: Bruno Malta Pinto – Diretor de Controle Processual

DATA:
MATRÍCULA
1226881-9
1321408-6
1.332.565-9
1.147.779-1
1.220.033-3

Rua