Parcerias público-privada

SUMÁRIO

Introdução..............................................................................................................................................................3
Conceito...................................................................................................................................................................4
Parerias Público-Privada.................................................................................................................................4
Conclusão.............................................................................................................................................................11

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo trazer uma melhor visão sobre as parcerias público-privadas, mostrando alguns detalhes de como nasce essa parceria entre os dois setores.
As parcerias público-privada tem como seu objetivo principal simplificar a contratação entre o parceiro público e o parceiro privado, desonerando com isso o setor público na prestação de alguns serviços. Essas parcerias são regularizadas através da Lei 11.079/2004, onde disciplina a forma da sua criação e as principais vantagens para os dois parceiros.
Mesmo sendo essa uma forma contratual muito criticada, pois muito se questiona se é essa uma modalidade que realmente desonera o setor privado, nota-se a se for utilizada de forma correta chega a sua finalidade realmente.

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Conceito:

A parceria público-privada deve ser conceituada como a parceria onde o ente privado assume o compromisso de fornecer à administração pública ou à comunidade certa utilidade mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Sendo que em contrapartida há uma remuneração periódica paga pelo parceiro público e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Os melhores exemplos de obras realizadas por parcerias público-privadas são vagas